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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 232.277,39

Autor

PARQUE SHOPPING BAHIA S/ACNPJ

Reu

SPORT.COM MATERIAL ESPORTIVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200· CPF 021.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO em 02/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2001

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 357,76

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MAFFE SPORT COM/ E CONFECCOES LTDA/CNPJ

MASSA FALIDA DE MAFFE SPORT COMERCIO E CONFECCOES LTDA.

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/1996

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 31.293,28

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MAFFE SPORT COM/ E CONFECCOES LTDA/CNPJ

A APURAR

Outros

GILSON AMILTON SGROTT· OAB SC 009022· CPF 628.***.***-15

JOAO OSCAR KRIEGER MERICO· OAB SC 006071· CPF 376.***.***-49

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/1995

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 144.708,68

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MAFFE SPORT COM/ E CONFECCOES LTDA/CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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