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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE PASSOS BASTOS

ANA PAULA BASTOS DE SOUZACPF

CARMEM SPORTILLO BASTOS

Advogados

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO GUIMARAES· OAB BA 22523· CPF 831.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO· OAB BA 5829· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimaraes (OAB:BA22523) Advogado: Camila Santos Menezes (OAB:BA26223) Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Elmar Pinheiro Oliveira (OAB:BA15254) Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786) Advogado: Victor Ferreira Paes Cardoso (OAB:BA40124) Apelado: Raimundo José Passos Bast... (25/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIA ABREU ROCHA

LEDA DE ABREU VIEIRA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

Advogados

Autor:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO· OAB BA 5829· CPF 124.***.***-49

Reu:

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA· OAB BA 15254· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 829.454,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SPORTCICLE 310 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 86.926,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPORTCICLE 310 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORTCICLE 310 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS· OAB DF 6685

Último movimento: Recebidos os autos (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SPORTCICLE 310 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS· CPF 291.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/08/2022)

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