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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 13199· CPF 930.***.***-00

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5027997-07.2023.8.24.0038/SC APELANTE: SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) DESPACHO/DECISÃO O(s) reclamo(s) abrange(m) matéria de caráter repetitivo afetada nos REsps ns. 2.091.202/SP, 2.091.203/SP, 2.091.204/SP e 2.091.205/SP e cadastrada como Tema 1.223/STJ, em que delimitada a seguintes questão: "Legalidade da i... (02/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 13199· CPF 930.***.***-00

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017989-41.2022.4.04.7201/SC IMPETRANTE: SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes da juntada de decisão de instância superior indicat... (26/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KUHN FITNESS VENDA E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

PORTAL FITNESS VENDA E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCEIS RODRIGUES

Outros

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.339,90

Autor

JULIANA PEDROSA DE MOURACPF

Reu

POLI SPORTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Outros

ELIANE DE LIMA BITU· OAB SP 277442

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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