Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 54.654.370,23

Autor

FRIGORIFICO MUQUEM DO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

BOI DOURADO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Reu

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

JANAINA GALVAO NEVES· OAB BA 35865· CPF 040.***.***-74

Autor:

RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA· OAB BA 53851· CPF 030.***.***-04

Reu:

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 24400· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Boi Dourado Comercio De Carnes Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Janaina Galvao Neves (OAB:BA35865) Advogado: Rafael Colavolpe Britto Souza (OAB:BA53851) Autor: Frigorifico Muquem Do Sao Francisco Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Janaina Galvao Neves (OAB:BA35865) Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 19.497,58

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

LEONARDO DANIEL ALMEIDA BOTH· OAB RS 121382· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 19.497,58

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 34.883,12

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPR COMUNICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI (OAB RS121248) ADVOGADO: NESTOR ROBERTO BREIER (OAB RS102666) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZ... (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 34.883,12

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 6.838,27

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 6.838,27

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 41.025,05

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2023 (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 41.025,05

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Reu:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPR COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Reu:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal