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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.761.564,64

Autor

SPRS COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

NELIDA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

BIO-SINERGIA COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO NICOLELIS· OAB SP 176940· CPF 112.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.761.564,64

Autor

BIO-SINERGIA COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

NELIDA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SPRS COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPRS COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIO-SINERGIA COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

NELIDA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPRS COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIDA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIDA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

BIO-SINERGIA COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPRS COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIDA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

BIO-SINERGIA COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIDA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

BIO-SINERGIA COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Reu

SPRS COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NICOLELIS· OAB SP 176940· CPF 112.***.***-63

Reu:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Publicado em (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.761.564,64

Autor

NELIDA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

BIO-SINERGIA COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

Reu

SPRS COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NICOLELIS· OAB SP 176940· CPF 112.***.***-63

Reu:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 54.654.370,23

Autor

FRIGORIFICO MUQUEM DO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

BOI DOURADO COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Reu

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

JANAINA GALVAO NEVES· OAB BA 35865· CPF 040.***.***-74

Autor:

RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA· OAB BA 53851· CPF 030.***.***-04

Reu:

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 24400· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Boi Dourado Comercio De Carnes Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Janaina Galvao Neves (OAB:BA35865) Advogado: Rafael Colavolpe Britto Souza (OAB:BA53851) Autor: Frigorifico Muquem Do Sao Francisco Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Janaina Galvao Neves (OAB:BA35865) Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:... (04/12/2024)

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