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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 794,19

Autor

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CRISHWELBER SILVA MENEZESCPF

Outros

GABRIELLE DE SOUZA· OAB MG 203252· CPF 097.***.***-00

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

RICCARDO MIGLIORECPF

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· CPF 044.***.***-74

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCARDO MIGLIORECPF

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· OAB PR 125030

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813110-65.2025.8.15.0001 DESPACHO Decorridos cinco dias sem manifestação da parte autora, arquive-se. Campina Grande(data e assinatura digital) Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICCARDO MIGLIORECPF

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA· OAB PB 26018· CPF 097.***.***-40

Reu:

DIOGO VALERIO FELIX· OAB PR 52697· CPF 044.***.***-74

Reu:

ORLANDO ELIAS DA SILVA· OAB PR 125030

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.641,49

Autor

SPS SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

PRISCILA NASCIMENTO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Autor:

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 8.468,00

Autor

ANA LUIZA CASANOVASCPF

DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CABO FRIO ( 604 )

Reu

SPS SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDINEI FERREIRA MOSCARDINI CHAVASCO· OAB MG 89651· CPF 008.***.***-76

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ALMEIDA SANTOS

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA AZEVEDO DANTAS· OAB SP 464664· CPF 065.***.***-60

Reu:

LUANA AZEVEDO DANTAS· OAB SP 464664· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SPS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO· OAB SE 5165· CPF 825.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 31.460,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004505182023821002220250827154253 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 31.460,00

Autor

GODEMIR RIBEIRO GARCIACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELICNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GODEMIR RIBEIRO GARCIACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 115591· CPF 028.***.***-85

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA· OAB RS 109652· CPF 017.***.***-80

Autor:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 98095· CPF 011.***.***-96

Autor:

ANDRE DA SILVA MONTEIRO· OAB RS 47198· CPF 371.***.***-04

Autor:

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS· OAB RS 118125· CPF 030.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 115591· CPF 028.***.***-85

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA· OAB RS 109652· CPF 017.***.***-80

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 98095· CPF 011.***.***-96

Reu:

ANDRE DA SILVA MONTEIRO· OAB RS 47198· CPF 371.***.***-04

Reu:

BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS· OAB RS 118125· CPF 030.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5004505-18.2023.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: GODEMIR RIBEIRO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RS115591) ADVOGADO(A): BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS (OAB RS118125) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA (OAB RS109652) ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA MONTEIRO (OA... (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 34.900,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA VIEIRACPF

Reu

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

Advogados

Autor:

TUANE TARQUES DA SILVA· OAB RS 112853· CPF 026.***.***-61

Autor:

KAREN SUÉLEN PEREIRA DA SILVA· OAB RS 094514· CPF 016.***.***-42

Autor:

GRAZIELE RENATA LENCIONE SMAIRE· OAB RS 133991· CPF 248.***.***-83

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 34.900,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MAURO RIBEIRO SCHINESTSCKCPF

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 23.970,00

Autor

CENI GONCALVES LACERDACPF

Reu

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 23.970,00

Autor

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

CENI GONCALVES LACERDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1 (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 4.390,00

Autor

EDER ANDERSON SCHMIDTCPF

Reu

ODC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA ALMEIDA FAGUNDES· OAB RS 071646· CPF 000.***.***-29

Reu:

IVE SANGUINE DE SOUSA· OAB RS 087319· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENISE FIALHO DELL AGOSTINI· OAB RS 057254· CPF 932.***.***-25

Reu:

ALINE MARTINATO DE CASTRO· OAB RS 098095· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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