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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTANTINO SPYRO SPYRIDESCPF

KYRIA SPYRO SPYRIDESCPF

KATHERINE SPYRO SPYRIDESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO· OAB RJ 150236· CPF 110.***.***-13

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Conclusão (08/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOSCNPJ

FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL-FENCNPJ

FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA ICOMI

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· CPF 004.***.***-69

Autor:

CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB AP 513· CPF 129.***.***-68

Autor:

ADAILES AGUIAR LIMA· OAB AP 797· CPF 316.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB AP 964· CPF 900.***.***-15

Autor:

AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA· OAB AP 1516· CPF 619.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 269.***.***-95

Reu:

JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 046.***.***-64

Reu:

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO· CPF 681.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1ª Vara da Comarca de Santana (28/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 600.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR· CPF 034.***.***-31

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

REYVANI JABOUR RIBEIRO· CPF 555.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· CPF 138.***.***-07

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069· CPF 268.***.***-00

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 600.000.000,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES· OAB MG 104188· CPF 013.***.***-30

Autor:

WERNER GRAU NETO· OAB SP 120564· CPF 148.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE OUTEDA JORGE· OAB SP 176530· CPF 250.***.***-45

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REYVANI JABOUR RIBEIRO· CPF 555.***.***-72

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (19/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 600.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA)

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· CPF 138.***.***-07

Reu:

ROBERTA DANELON LEONHARDT· OAB SP 173069· CPF 268.***.***-00

Reu:

KATHERINE SPYRO SPYRIDES· OAB RJ 118246· CPF 072.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 89.726.923,39

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS TORRES JUNIOR· CPF 423.***.***-04

Autor:

ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS· CPF 842.***.***-04

Autor:

ALBERTO NINIO· CPF 751.***.***-72

Autor:

OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO· CPF 465.***.***-53

Autor:

SOLANGE MARIA SANTOS COSTA· CPF 997.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Outros

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELANTE: VALE S.A. ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Paut... (09/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

VALE S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Autor:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Reu:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0101428112013402500120260210102047 (10/02/2026)

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