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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Autor:

ADRIANA COUTINHO PINTO· OAB SP 201531· CPF 272.***.***-14

Autor:

RICARDO LUIZ JACOPUCCI· CPF 161.***.***-25

Autor:

SUELI DE SOUZA COSTA SILVA· CPF 298.***.***-41

Reu:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 095381· CPF 023.***.***-85

Reu:

DIEGO FARIA DIAS· CPF 143.***.***-82

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 678475/2025 - RE no AgInt no RE no AgInt nos (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.380.274,00

Autor

SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA... (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.380.274,00

Autor

SR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS· CPF 172.***.***-08

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

S R EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA

Outros

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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