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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Outros

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 454115· CPF 393.***.***-30

Reu:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Reu

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES· OAB SP 387054· CPF 351.***.***-64

Reu:

JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA· OAB SP 454865· CPF 466.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAVERIO & PORTILHO COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

SARTORI COMERCIO DE PISCINA LTDA (OASIS PISCINAS)CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 25.801,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PISCINA FACIL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUCAT CONSULTORIAS, AUDITORIAS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PISCINA FACIL LTDACNPJ

Outros

MARCO AURELIO BAGGIO· OAB SC 043407· CPF 009.***.***-65

FERNANDO HENRIQUE BAGGIO· OAB SC 040388

STEFAN SANDRO PUPIOSKI· OAB SC 016485· CPF 811.***.***-04

JOÃO MARCELO LANG· OAB SC 012183· CPF 892.***.***-91

THIAGO CABRAL RODRIGUES· OAB SC 032972· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.447,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

PISCINA FACIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 053597· CPF 049.***.***-82

Outros

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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