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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SRB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SRB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

JURANDI GOMES FERREIRA· OAB MG 35079· CPF 152.***.***-68

Reu:

TASSIANO CAMARGOS TEODORO· OAB MG 110147· CPF 043.***.***-73

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Reu:

CELSO BOTELHO DE MORAES· OAB SP 22207· CPF 018.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SRB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CHEFE/DIRETOR(A) DA SUBCOORDENADORIA DA VIGILANCIA SANITARIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE (SUVISA- RN)

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA MARONNA MORIMOTO· OAB SP 152673· CPF 252.***.***-55

Autor:

GUSTAVO MURAD RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 466119· CPF 387.***.***-03

Outros

RENAN ALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 391377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MURAD RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 466119· CPF 387.***.***-03

Autor:

VANESSA CRISTINA MARONNA MORIMOTO· OAB SP 152673· CPF 252.***.***-55

Autor:

RENAN ALVES DO NASCIMENTO· CPF 431.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NOBRE DA COSTA· OAB RN 12844· CPF 071.***.***-88

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 741.145,32

Autor

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Outros

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801914-68.2022.8.20.0000 Polo ativo SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Advogado(s): VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. ALEGAÇÃO DE... (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS· OAB PR 25735· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COPY SYSTEMS SISTEMAS GRAFICOS LTDA - MECNPJ

JOSE MARIA DE ARAUJOCPF

Outros

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2023 (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR· OAB RN 11751· CPF 366.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR· OAB RN 11751· CPF 366.***.***-10

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR· OAB RN 11751· CPF 366.***.***-10

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 172.964,31

Autor

SRB COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ME VASCONCELOS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECPF

MARTHA ANDREIA FEITOSA DE VASCONCELOSCPF

EILIKA ANDREIA FEITOSA VASCONCELOSCPF

Outros

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0859394-65.2024.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do R... (29/05/2026)

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