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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 118.236,30

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDACNPJ

Reu

SRM ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

RAFAEL DE ASSIS PEREIRACPF

RENATO CORREACPF

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA

Reu

RAFAEL DE ASSIS PEREIRA

SRM ENGENHARIA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Reu:

CHARLES BACCAN JUNIOR· OAB RO 2823· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 65.921,60

Autor

LUCAS DA CUNHA SILVACPF

Reu

MATHEUS RIBEIRO VIEIRACPF

SRM VEICULOS

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB GO 12508

Autor:

ROBERTO DE SANTANA CAMPOS

Reu:

SHAIENNY PEREIRA DINIZ

Reu:

PIETRA LORENA ANDRADE SIMÕES· OAB GO 71260

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB GO 40004

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 20.920,00

Autor

FILIPE DE JESUS BRANDAOCPF

Reu

MANACA VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

DALILA ISABEL DE MELO· OAB MG 135737· CPF 086.***.***-27

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANACA VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FILIPE DE JESUS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354

Reu:

DALILA ISABEL DE MELO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 9.297,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Reu

SAO SEBASTIAO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Reu:

PAULO ROTSEN DE MELO COELHO

Reu:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Reu

SAO SEBASTIAO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Reu:

PAULO ROTSEN DE MELO COELHO

Reu:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA EVANGELISTA

Reu

SAO SEBASTIAO COMERCIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Autor:

PAULO ROTSEN DE MELO COELHO· OAB MG 176606· CPF 073.***.***-26

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Reu:

PAULO ROTSEN DE MELO COELHO· OAB MG 176606· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA EVANGELISTA

Reu

SAO SEBASTIAO COMERCIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Autor:

PAULO ROTSEN DE MELO COELHO· OAB MG 176606· CPF 073.***.***-26

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Reu:

PAULO ROTSEN DE MELO COELHO· OAB MG 176606· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA EVANGELISTA

Reu

SAO SEBASTIAO COMERCIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Autor:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Autor:

PAULO ROTSEN DE MELO COELHO· OAB MG 176606· CPF 073.***.***-26

Reu:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786· CPF 014.***.***-64

Reu:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

Reu:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

Reu:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

Reu:

PAULO ROTSEN DE MELO COELHO· OAB MG 176606· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - EDUARDO OLIVEIRA EVANGELISTA; Apelado(a)(s) - SAO SEBASTIAO COMERCIAL LTDA - EPP; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pu... (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 9.251,60

Autor

WELBERTON SOARESCPF

Reu

SAO SEBASTIAO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723· CPF 089.***.***-08

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031· CPF 063.***.***-99

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354· CPF 827.***.***-49

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773· CPF 062.***.***-70

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980· CPF 065.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBERTON SOARESCPF

Reu

SAO SEBASTIAO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA· OAB MG 120773

Reu:

GIORDANE VILACA PINHEIRO· OAB MG 173354

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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