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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 59.654,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 59.654,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

FREDSON OLIVEIRA BARROS· OAB DF 29428· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 265.641,65

Autor

NADYA DINIZ FONTESCPF

NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDACNPJ

MANDALA CLINICA DE PSICOLOGIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSOCPF

JORGE VAZ PINTO NETOCPF

+ 6 outros

Reu

ADV ESPORTE E SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 594.000,00

Autor

MANDALA CLINICA DE PSICOLOGIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSOCPF

GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

ADV ESPORTE E SAUDE LTDACNPJ

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDACNPJ

MARIA CRISTINA RODRIGUESCPF

ERNANI DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSOCPF

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ERNANI DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

ADV ESPORTE E SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0751552-85.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDA, MARIA CRISTINA RODRIGUES, NADYA DINIZ FONTES, ERNANI DE CASTRO PELUCIO PEREIRA, MANDALA CLINICA DE PSICOLOGIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, JORGE VAZ PINTO NETO, ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSO, JOSE MARIA PELUCIO PEREIRA, GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRA, MARCUS EDUARDO DA COSTA PELUCIO... (12/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 15.336,44

Autor

A RODRIGUES E COELHO SS LTDA - EPP

Reu

EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PARA - EMATER

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA SILVA AMARO· CPF 394.***.***-91

Reu:

DIEGO MOTA DOURADO· OAB PA 17652· CPF 529.***.***-20

Reu:

ROBERT SOUZA DA ENCARNACAO· OAB PA 15338· CPF 844.***.***-15

Reu:

LARISSA CAVALCANTE MOREIRA· OAB PA 27050· CPF 937.***.***-49

Outros

LUCIANA OLIVEIRA SILVA AMARO· OAB PA 7272

Último movimento: Apensado ao processo 0895309-81.2024.8.14.0301 (13/11/2024)

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