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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 30.701,80

Autor

LIDIANE DA SILVA BITTENCOURTCPF

Reu

STAMPLAS ARTEFATOS DE PLASTICO LTDACNPJ

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Advogados

Autor:

VANESSA KARLA SILVA ARAUJO· OAB RN 12332· CPF 034.***.***-47

Reu:

FABIO ALEXANDRE JULIANI COLOBIALE· OAB SP 229212· CPF 292.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STAMPLAS ARTEFATOS DE PLASTICO LTDACNPJ

Reu

LGA PISCINAS E ACESSóRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA· OAB SP 193675· CPF 200.***.***-40

Autor:

FABIO ALEXANDRE JULIANI COLOBIALE· OAB SP 229212· CPF 292.***.***-69

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA· OAB SP 193675· CPF 200.***.***-40

Reu:

FABIO ALEXANDRE JULIANI COLOBIALE· OAB SP 229212· CPF 292.***.***-69

Último movimento: Provisório (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STAMPLAVRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS METALICAS E PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT AMARANTE· OAB MG 134860

Autor:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Autor:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

AMANDA ASSUNCAO CASTRO· OAB MG 124629

Reu:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA· OAB MG 42017

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373

Último movimento: Decorrido o prazo (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 198.000,00

Autor

STAMPLAVRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS METALICAS E PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT AMARANTE· OAB MG 134860· CPF 089.***.***-60

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

ANGELO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 100756· CPF 689.***.***-04

Reu:

VINICIUS CAMPOS RODRIGUES· OAB MG 150818· CPF 104.***.***-00

Outros

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO· OAB MG 121756· CPF 046.***.***-75

GUILHERME ALBERTO DA SILVA LOPES· OAB MG 142110· CPF 067.***.***-29

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES· OAB MG 96266· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

STAMPLAVRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS METALICAS E PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Autor:

VINICIUS CAMPOS RODRIGUES

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 100756

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA LOPES

Autor:

GUILHERME ALBERTO DA SILVA LOPES

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERT AMARANTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.083.808,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STAMPLAVRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS METALICAS E PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

ROBERT AMARANTE· CPF 089.***.***-60

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· CPF 036.***.***-40

Reu:

MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168 (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 1.083.808,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STAMPLAVRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS METALICAS E PLASTICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· CPF 036.***.***-40

Reu:

MARCELO VINICIUS MENDES CUPERTINO· CPF 077.***.***-80

Reu:

ROBERT AMARANTE· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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