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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 30.701,80

Autor

LIDIANE DA SILVA BITTENCOURTCPF

Reu

STAMPLAS ARTEFATOS DE PLASTICO LTDACNPJ

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCPF

Advogados

Autor:

VANESSA KARLA SILVA ARAUJO· OAB RN 12332· CPF 034.***.***-47

Reu:

FABIO ALEXANDRE JULIANI COLOBIALE· OAB SP 229212· CPF 292.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STAMPLAS ARTEFATOS DE PLASTICO LTDACNPJ

Reu

LGA PISCINAS E ACESSóRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA· OAB SP 193675· CPF 200.***.***-40

Autor:

FABIO ALEXANDRE JULIANI COLOBIALE· OAB SP 229212· CPF 292.***.***-69

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA· OAB SP 193675· CPF 200.***.***-40

Reu:

FABIO ALEXANDRE JULIANI COLOBIALE· OAB SP 229212· CPF 292.***.***-69

Último movimento: Provisório (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 40.683,72

Autor

GLOBO PLASTIC - ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AURELIO JOST ASSIS· OAB RS 051468· CPF 748.***.***-44

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 40.683,72

Autor

GLOBO PLASTIC - ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AURELIO JOST ASSIS· OAB RS 051468· CPF 748.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (23/05/2025)

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