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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

22/12/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEAO TECIDOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

LEAO TECIDOS LTDA

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Autor:

PAULO SERGIO PASQUINI· OAB SP 107395· CPF 004.***.***-60

Autor:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Autor:

MARIA CLAUDIMAR RICETTO PEGORARI· OAB SP 114744· CPF 017.***.***-77

Autor:

ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA· OAB SP 125664· CPF 120.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Reu:

ORESTES BACCHETTI JUNIOR· OAB SP 139203· CPF 178.***.***-67

Reu:

JAMILE ABDEL LATIF· OAB SP 160139· CPF 050.***.***-24

Reu:

CARLOS DONIZETE GUILHERMINO· OAB SP 91299· CPF 047.***.***-56

+ outros advogados do reu

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

TATIANE BITTENCOURT· OAB SP 457366· CPF 007.***.***-69

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS· OAB SP 307828· CPF 321.***.***-54

MARCIO JOSE APARICIO· OAB SP 289012· CPF 320.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.927,21

Autor

BELCHIOR CORTINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

CONTRUDECOR S/A (DICICO)CNPJ

CONSTRUDECOR AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS· OAB SP 307828· CPF 321.***.***-54

Reu:

MARIA HELENA MAGALHAES· OAB SP 129927· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.300.000,00

Autor

BELCHIOR CORTINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

VALDIR DE CARVALHO CAMPOS· OAB SP 307828· CPF 321.***.***-54

Autor:

TALITA LEITE FERNANDES· OAB SP 283830· CPF 324.***.***-32

Autor:

RAFAELA SANTA CHIARA· OAB SP 268318· CPF 304.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BELCHIOR CORTINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAELA SANTA CHIARA· OAB SP 268318· CPF 304.***.***-44

Autor:

ROBERTO PADULA DE MORAES· OAB SP 261851· CPF 900.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2022 (18/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 6.100,00

Autor

MIGUEL DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

STAR VISION ACESSORIOS STAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MIGUEL DOS SANTOS DANTAS INTERESSADO: STAR VISION ACESSORIOS STAR LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MATHEUS COELHO SILVA - ES31755 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação de STAR VISION ACESSORIOS STAR LTDA, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 94876838. CARIACICA, 14 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica -... (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 6.100,00

Autor

MIGUEL DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

STAR VISION ACESSORIOS STAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

MATHEUS COELHO SILVA· OAB ES 31755· CPF 129.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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