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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 381,66

Autor

NILSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

HAPPY STAR EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Reu:

WILLIAM RICARDO GRILLI GAMA· OAB RO 3638· CPF 768.***.***-72

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (20/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 381,66

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

HAPPY STAR EVENTOS LTDACNPJ

Reu

NILSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Autor:

MAURICIO IZZO LOSCO

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON BATISTA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59. (11/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

HAPPY STAR EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Autor:

WILLIAM RICARDO GRILLI GAMA· OAB RO 3638· CPF 768.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Reu:

WILLIAM RICARDO GRILLI GAMA· OAB RO 3638· CPF 768.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

HAPPY STAR EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Autor:

WILLIAM RICARDO GRILLI GAMA· OAB RO 3638· CPF 768.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA· OAB RO 1433· CPF 448.***.***-04

Reu:

WILLIAM RICARDO GRILLI GAMA· OAB RO 3638· CPF 768.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 0017500-88.2008.8.22.0009. REQUERENTE: NILSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: SEBASTIAO CANDIDO NETO, OAB nº RO1826 REQUERIDOS: BANCO ABN AMRO REAL S.A., HAPPY STAR EVENTOS LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RAF... (16/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Registro de Direito AutoralAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SUPER STAR PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Registro de Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER STAR PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 2.632,48

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SUPER STAR PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 777.288,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0801576-77.2011.8.20.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MPRN - 35ª PROMOTORIA NATAL REU: FRANÇOIS SILVESTRE DE ALENCAR, JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO DA CÂMARA FILHO, WILLIAM COLLIER, SATURNINO DE OLIVEIRA FERNANDES BORGES, LUCILIO BARBALHO FILHO, MARIA JACIRA MARQUES DE OLIVEIRA, KARLA MARIA PEREIRA DO AMARAL, FABIANO CÉSAR LIMA DA MOTA, LAERCIO BEZERRA DE MELO, SUPER STA... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 777.288,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCARCPF

JOSE ANTONIO PINHEIRO DA CAMARA FILHOCPF

WILLIAM COLLIERCPF

SATURNINO DE OLIVEIRA FERNANDES BORGESCPF

LUCILIO BARBALHO FILHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA NUNES· OAB RN 1029· CPF 012.***.***-15

Reu:

GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 11310· CPF 046.***.***-95

Reu:

JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 1919· CPF 429.***.***-04

Reu:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 7835· CPF 046.***.***-60

Reu:

CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 1244· CPF 067.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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