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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA VULCANO LTDACNPJ

Reu

STARFRIO REFRIGERACAO LTDACNPJ

Outros

WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 153344· CPF 011.***.***-19

LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 152331· CPF 091.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUIDAEL FERNANDES MONTEIROCPF

ROUSELANY MARIA RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

ROOSEVELT STARDI LOPESCPF

RITA CASSIA ALVES PEREIRACPF

RIDALVO DANTAS DE MEDEIROSCPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

SEBASTIAO CICERO DE ALMEIDACPF

SILVALDO CATONIO DE ARAUJOCPF

SILVAN MARCONI LEITECPF

SILVANO ALVES CANUTOCPF

SILVIO BATISTA FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

HEMETERIO FERNANDES GURGEL· OAB RN 274· CPF 003.***.***-15

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE CAICO (DEAM/CAICO)

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

ROOSEVELT STARDI LOPESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE LOPES FERNANDES· OAB RN 17046· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2024. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Reu

ALDAIR JOSE ALVES

ALDAIR JOSE ALVESCPF

Advogados

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100193-52.2018.8.20.0101. AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: ALDAIR JOSÉ ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos em correição. Tendo em vista as informações contidas na certidão de ID 127905450, bem como o requerimento realizado pela d... (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 122.237,40

Autor

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Reu

WALFREDO LOPES JUNIORCPF

WALFREDO LOPES DE ARAUJOCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

ROOSEVELT STARDI LOPESCPF

JORGE EDUARDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: ALDAIR JOSE ALVES DESPACHO 1. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público, determinando o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri desta comarca para a Comarca de Mossoró/RN, determino a REMESSA dos autos ao Juízo competente da Comarca destinatária comunica... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR JOSE ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

5 PROMOTORIA DA COMARCA DE MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· CPF 017.***.***-48

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Autor:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Reu:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR JOSE ALVES

Reu

MATHEUS BEZERRA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 21313· CPF 017.***.***-48

Autor:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Autor:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 21313· CPF 017.***.***-48

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO, MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORÓ APELADO: ALDAIR JOSE ALVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000 Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: [email protected] Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de requerimento form... (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR JOSE ALVES

Reu

MATHEUS BEZERRA AQUINOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 21313· CPF 017.***.***-48

Autor:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Autor:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 21313· CPF 017.***.***-48

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Reu:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Reu:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROOSEVELT STARDI LOPESCPF

Reu

WALFREDO LOPES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Autor:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Reu:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROOSEVELT STARDI LOPES ADVOGADO(A) AUTOR: ROBERTO LINS DINIZ (RN005026) REU: WALFREDO LOPES JUNIOR ADVOGADO(A) REU: SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA (RN008548) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0802315-85.2025.8.20.5101 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência proposta por ROOSEVELT STARDI LOPES, devidamente qualificado na ini... (15/06/2026)

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