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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 9.765,62

Autor

STARLINE TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

INTERSECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Outros

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 24.619,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STARLINE TECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JORGE RICARDO EL ABRAS· OAB MG 145049· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 24.619,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STARLINE TECNOLOGIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Reu:

JORGE RICARDO EL ABRAS· OAB MG 145049· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 3.231,92

Autor

STARLING REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA APELADO: STARLING REPRESENTACOES LTDA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL. FATO GERADOR INEXISTENT Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (26/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 3.231,92

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

STARLING REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de STARLING REPRESENTACOES LTDA em 20/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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