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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE CASCAVEL/PR

STAYNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA NAZA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Comarca de Cascavel/PR em 30/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.099,00

Autor

RUDA BEZERRA DE CARVALHOCPF

Reu

STAYNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Outros

BRUNO BEZERRA MOREIRA· OAB CE 18391· CPF 952.***.***-63

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 19/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 11.282,76

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA MOREIRA em 19/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 11.282,76

Autor

STAYNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

DIGISTAR TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA MOREIRA· OAB CE 18391· CPF 952.***.***-63

Reu:

DELANE MAYOLO· CPF 415.***.***-34

Reu:

LUCAS WILLIG QUADROS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190316343 (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

STAYNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO TARCISIO MARQUES DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA MOREIRA· OAB CE 18391· CPF 952.***.***-63

Reu:

FRANCISCO TARCISIO MARQUES DE SOUZA FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 449,00

Autor

STAYNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA REGINA LIMA DE SOUSACPF

Outros

BRUNO BEZERRA MOREIRA· OAB CE 18391· CPF 952.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202623169 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 142.634,40

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 180596833 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 142.634,40

Autor

STAYNET SERVICOS DE INTERNET LTDA - MECNPJ

STAYSERVICE - SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE SOUZA DA SILVA· OAB CE 27725· CPF 020.***.***-25

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 31991111 (29/01/2026)

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