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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 36.386,73

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189518420 (26/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 36.386,73

Autor

DAVIDSON ROMAO MEDEIROS DA COSTACPF

Reu

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 43.493,96

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2025. Documento: 142472569 (31/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 43.493,96

Autor

M R NOGUEIRA FILHOCNPJ

Reu

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FRANCISCO RICARDO CORREIA DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 51.879,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 51.879,48

Autor

ANCORA COMERCIO E SERVICOS EM ENERGIA RENOVAVEIS LTDACNPJ

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMMERSON DE SOUSA EULALIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Autor:

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO· OAB CE 35593· CPF 029.***.***-98

Reu:

EUGENIO XIMENES ANDRADE· OAB CE 12528· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2026. Documento: 36713847 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Procedência em Parte (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVIDSON ROMAO MEDEIROS DA COSTACPF

Reu

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

LUCAS CAVALCANTE AGUIAR· OAB CE 27433· CPF 028.***.***-30

OLAVO CARIOCA PINHEIRO BARROS· OAB CE 38733· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVIDSON ROMAO MEDEIROS DA COSTACPF

Reu

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

OLAVO CARIOCA PINHEIRO BARROS· OAB CE 38733· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MAGNO CESAR REZENDE DE CARVALHOCPF

Reu

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 134.751,45

Autor

FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

FRANCISCO RICARDO CORREIA DE SOUSACPF

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

SAMUEL CAMARA LIMA CORREIACPF

Outros

MARILIA REGO GONCALVES MATOS· OAB CE 20825· CPF 004.***.***-90

MACYELE BEAHTRIZ VIANA CRISOSTOMO· OAB CE 36080· CPF 054.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 255.000,00

Autor

V L DA SILVA LTDACNPJ

Reu

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 255.000,00

Autor

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

V L DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Reu:

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

V L DA SILVA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Autor:

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

Reu:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

V L DA SILVA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Autor:

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

Reu:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 11.921,08

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 169799264 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 11.921,08

Autor

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO CATOLICA BOA SEMENTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Reu:

BARBARA LIMA BESSA· OAB CE 43569· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Autor:

BARBARA LIMA BESSA· OAB CE 43569· CPF 062.***.***-06

Reu:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Reu:

BARBARA LIMA BESSA· OAB CE 43569· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Autor:

BARBARA LIMA BESSA· OAB CE 43569· CPF 062.***.***-06

Reu:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Reu:

BARBARA LIMA BESSA· OAB CE 43569· CPF 062.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ASSOCIACAO CATOLICA BOA SEMENTE Requerido: ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimação - Processo nº: 0200465-06.2023.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Recebo o requerimento de cumprimento de sentença apresentado no id. n° 169774353. À Secretaria para que proceda aos ajustes necessários quanto à evolução da classe processual para cumprimento de sentença j... (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 678.674,89

Autor

CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDACNPJ

CENTRO DE TERAPIA RENAL DE PICOS LTDACNPJ

Reu

ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

PEDRO FABIO PARENTE COUTINHO· OAB CE 25351· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194709458 (05/03/2026)

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