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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 11.580,00

Autor

MARIEDNA PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MACAPA OFFICE CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/11/2025 (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 29.038,58

Autor

MACAPA OFFICE CENTERCNPJ

Reu

GILBERTO COUTINHO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (14/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 85.350,47

Autor

MACAPA OFFICE CENTERCNPJ

Reu

AILTON MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 27.511,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACAPA OFFICE CENTERCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PREMIER OFFICE CENTERCNPJ

Outros

LIGUARU ESPÍRITO SANTO NETO· OAB PR 033106· CPF 025.***.***-00

MAICON FERNANDES DA SILVA· OAB SC 050117· CPF 083.***.***-35

WEIDER RODRIGUES LACERDA· OAB SC 037266· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50208507120204047200/SC (02/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PREMIER OFFICE CENTERCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (16/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

PREMIER OFFICE CENTER

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAICON FERNANDES DA SILVA· OAB SC 050117· CPF 083.***.***-35

Autor:

LIGUARU ESPÍRITO SANTO NETO· OAB PR 033106· CPF 025.***.***-00

Autor:

WEIDER RODRIGUES LACERDA· OAB SC 037266· CPF 510.***.***-49

Reu:

MAICON FERNANDES DA SILVA· OAB SC 050117· CPF 083.***.***-35

Reu:

LIGUARU ESPÍRITO SANTO NETO· OAB PR 033106· CPF 025.***.***-00

Reu:

WEIDER RODRIGUES LACERDA· OAB SC 037266· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica (02/01/2024)

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