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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 40.937,53

Autor

STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 40.937,53

Autor

NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 38.640,00

Autor

STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LITIGIO COBRANCAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Reu:

GUILHERME PINTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 21854· CPF 028.***.***-89

Reu:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 11.484,94

Autor

STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Reu

CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPP EXECUTADO(A): CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0005450-81.2023.8.17.2001 Vistos etc. Diante da informação de distribuição do incidente de desconsideração da personalida... (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

R$ 9.194,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

STARTEL TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

KARINA GOMES DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

25/03/2003

Valor

R$ 19.186,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KARINA GOMES DE BARROSCPF

STARTEL TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

CINTIA GOMES DE BARROS SOUZACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (12/02/2026)

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