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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREATIVE PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUB

Outros

SIMONE KAMENETZ· OAB RJ 63780· CPF 852.***.***-00

YVELISE SOUSA NASCIMENTO· OAB RJ 104951· CPF 006.***.***-57

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

CORINTHO DE ARRUDA FALCAO NETO· OAB RJ 95788· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Remessa (06/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Reu

CREATIVE PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Autor:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Autor:

CORINTHO DE ARRUDA FALCAO NETO· OAB RJ 95788· CPF 043.***.***-90

Reu:

SIMONE KAMENETZ· OAB RJ 63780· CPF 852.***.***-00

Reu:

YVELISE SOUSA NASCIMENTO· OAB RJ 104951· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (05/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/1994

Distribuição

13/05/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

CREATIVE PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Reu

SANTOS FUTEBOL CLUBE

Outros

NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO· OAB RJ 155473· CPF 102.***.***-06

MARIO AFONSO BITTENCOURT FONTES· OAB RJ 40382· CPF 259.***.***-20

ALICIA CAROLINE DAMASCENO MONTEIRO· OAB RJ 103870· CPF 069.***.***-03

LUCIANA ESCOBAR LARANGEIRA· OAB RJ 96544· CPF 936.***.***-04

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA· OAB SP 54416· CPF 007.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 114.142,33

Autor

STAY CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO PAULO ALBUQUERQUE DE MENDONCA· OAB CE 12249· CPF 360.***.***-53

Autor:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 114.142,33

Autor

STAY CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (04/10/2023)

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