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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Outros

MARCELO TADEU ATHAYDE· OAB SP 122692· CPF 095.***.***-33

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERNANDES FILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 9.330,10

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Reu

STECCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

OSVALDO FERNANDES FILHO· OAB SP 200040· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (22/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Super SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 19.118,78

Autor

STECCA & FERREIRA LTDACNPJ

RAYSA STECCA DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

CALEBE RAMALHO NACIF

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Outros

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB GO 450370

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 38.041,87

Autor

STECCA & FERREIRA LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL VALENTIM DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STECCA & FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SEGATO CARNEIRO· OAB GO 33295· CPF 530.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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