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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 2.034.066,56

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

STEELTECH COMERCIO LTDAEPPCNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

MARIO AUGUSTO BARDI· OAB SP 215871· CPF 034.***.***-66

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· OAB SP 154201· CPF 261.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 2.034.066,56

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

STEELTECH COMERCIO LTDAEPPCNPJ

CASSIO ALBERTO MORAES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE CASTRO SANTOS· CPF 028.***.***-60

Reu:

ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· OAB SP 154201· CPF 261.***.***-63

Reu:

MARIO AUGUSTO BARDI· OAB SP 215871· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ALBERTO MORAES BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO BARDI· OAB SP 215871· CPF 034.***.***-66

Autor:

ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· OAB SP 154201· CPF 261.***.***-63

Reu:

FELIPE DE CASTRO SANTOS· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 532.115,87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50063197720188210010/TJRS (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 532.115,87

Autor

STEELMACH BRASIL LTDACNPJ

ANSELMO MARQUES SILVACPF

MELISSA CASALI MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2026 Petição Nº 457462/2026 - (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 532.115,87

Autor

STEELMACH BRASIL LTDACNPJ

ANSELMO MARQUES SILVACPF

LUCIANO DOUGLAS CHIQUETTECPF

MELISSA CASALI MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Autor:

LEANDRO GALVAO DO CARMO· OAB SP 326257· CPF 267.***.***-57

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006319772018821001020250721162855 (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 141.715,59

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

STEELMACH BRASIL LTDACNPJ

MELISSA CASALI MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 012002· CPF 445.***.***-49

Autor:

GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL· OAB SC 013499· CPF 019.***.***-03

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Reu:

FERNANDA TEREZINHA TOME· CPF 680.***.***-30

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 218 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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