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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FLAVIO DE SOUSA CORREIACPF

Reu

RAFAEL DA CONCEICAO ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

ANTHONY YURI FOLY BARBOSA RIBEIRO· OAB MA 17850· CPF 998.***.***-04

Reu:

JOSE FERREIRA DE SOUSA NETO· OAB MA 17697· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA CONCEICAO ALCANTARACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FLAVIO DE SOUSA CORREIACPF

Advogados

Autor:

ANTHONY YURI FOLY BARBOSA RIBEIRO· OAB MA 17850· CPF 998.***.***-04

Autor:

JOSE FERREIRA DE SOUSA NETO· OAB MA 17697· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

PRIAMO JOSE DE LEMOS NETOCPF

ROSIMAR SANTOS GOMESCPF

STELA RAMOS SILVACPF

VALBER MEDEIROS COSTACPF

MARIA HELENA ASSUNCAO DA SILVA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 390.763,08

Autor

SEBASTIANA CORACY BATISTA CORDOVA PIAUILINOCPF

STELA RAMOS SILVACPF

ANTONIO REGINALDO LOPESCPF

RITA DE FATIMA ALVES NUNESCPF

ROSA AMELIA SILVA FEITOZACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PORTO ALEGRE

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GUACIRA RAMOS DA SILVACPF

STELA RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CASSIUS MARQUES NUNES· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/03/2023)

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