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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROBSON LUIS PINTO FONSECA

EMERSON SILVA DE OLIVEIRA

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 )

Advogados

Autor:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Reu:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.863,17

Autor

DEA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANA CAMILA CARIUZ DA MATA

Advogados

Reu:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.338,10

Autor

BEATRIZ BARCELLOS RODRIGUESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 86.328,90

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

DANIEL FIGUEIREDO RAMOSCPF

Reu

JOEL CARLOTO DA SILVACPF

Outros

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

DANIEL FIGUEIREDO RAMOS· OAB RJ 128708· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Redistribuição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOANA D ARC DE PAULA SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBSON DE ALMEIDA GOMESCPF

Reu

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Reu

ROBSON DE ALMEIDA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO TAVARES DE MELOCPF

EDNEY FELISMINO DE MOURACPF

ANTONIO CARLOS PEIXOTO GUIMARAESCPF

JOEL DO NASCIMENTO BARCELOSCPF

ROGERIO BARROS DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Outros

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

LUIZ EDUARDO GUZZO DE SOUZA· OAB RJ 247462· CPF 015.***.***-54

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 202972· CPF 044.***.***-35

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILENA AZEVEDO PONTESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STELLA IELTA CORRÊA· OAB RJ 229030· CPF 094.***.***-73

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA AZEVEDO PONTES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

Reu

ALEX JUNIOR MARCELINO DO NASCIMENTOCPF

ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA GONÇALVESCPF

CARLOS DE SOUSA MARTINS

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO LIMA· OAB RJ 222047· CPF 055.***.***-85

Autor:

WALTER MARCELINO DE ARAÚJO NETO· OAB RJ 158255· CPF 098.***.***-50

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

AURICON DE JESUS GOMES· OAB RJ 228230· CPF 099.***.***-02

Autor:

BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO· OAB RJ 165229· CPF 057.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BRUNO LIMA· OAB RJ 222047· CPF 055.***.***-85

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WALTER MARCELINO DE ARAÚJO NETO· OAB RJ 158255· CPF 098.***.***-50

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AURICON DE JESUS GOMES· OAB RJ 228230· CPF 099.***.***-02

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BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO· OAB RJ 165229· CPF 057.***.***-07

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Último movimento: Mero expediente (23/06/2026)

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