STENIO GOMES DO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 80.910,59

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 80.910,59

Autor

MARIZA PEREIRA DE SACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 80.910,59

Autor

MARIZA PEREIRA DE SACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 80.910,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005384-53.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIZA PEREIRA DE SA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 26073274 / 26073273, e determino: 1 - Expedição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 80.910,59

Autor

MARIZA PEREIRA DE SACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 80.910,59

Autor

MARIZA PEREIRA DE SACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA PEREIRA DE SA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Autor:

FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS· OAB AP 3785· CPF 894.***.***-44

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 001711

+ outros advogados do autor

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS· OAB AP 3785· CPF 894.***.***-44

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 001711

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005384-53.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIZA PEREIRA DE SA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa. Verifico que a sentença t... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA PEREIRA DE SA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Autor:

FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS· OAB AP 3785· CPF 894.***.***-44

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 001711

+ outros advogados do autor

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS· OAB AP 3785· CPF 894.***.***-44

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 001711

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005384-53.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIZA PEREIRA DE SA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa. Verifico que a sentença t... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MARIA RODRIGUESCPF

DALVA STENICO DO AMARALCPF

DIOMAR DOS SANTOS FERNANDOCPF

MARIA INES MULLER CHIARANDACPF

MAURICIO TENORIO LUNACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO· OAB SP 291866

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA PIRES SERTORECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA PIRES SERTORECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOMAR DOS SANTOS FERNANDOCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO· OAB SP 291866· CPF 957.***.***-68

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO· OAB SP 291866· CPF 957.***.***-68

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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