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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO MAIA LAPERRIERECPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 88.767,11

Autor

RODRIGO MAIA LAPERRIERECPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 3.132,80

Autor

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSCPF

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

HILDO JOSE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 13286· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 11598· CPF 085.***.***-97

Reu:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JANAYNA ALVES FEITOSACPF

Reu

SEBASTIAO HORACIO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ JUNIOR COSTALONGA VIANA· OAB ES 37238· CPF 121.***.***-98

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Autor:

MELINA MORESCHI· OAB ES 20331· CPF 127.***.***-78

Reu:

EDUARDO VENTORIM MOREIRA· OAB ES 19747· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.321,52

Autor

LEE STEPHAN DE ALMEIDACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEE STEPHAN DE ALMEIDACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADOPAGO

Advogados

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 7.241,51

Autor

LEE STEPHAN DE ALMEIDACPF

Reu

LUCAS PIETRALONGA FABEM SEVERINOCPF

LUCAS PIETRALONGA FABEM SEVERINO

Advogados

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Reu:

JUAREZ JUNIOR COSTALONGA VIANA· OAB ES 37238· CPF 121.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 5.960,00

Autor

MIRIAN ERNESTO JORGECPF

Reu

SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Reu:

MARCELA BERNARDES LEAO KALIL· OAB MG 168103· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMED MEDICINA LTDACNPJ

ROBERTO DE BARROS BEZERRACPF

DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

LUPERCIO ARAUJO BARBOSACPF

JAQUES CORREA DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Reu:

LUIZA CARVALHO NEVES· OAB RJ 240077· CPF 116.***.***-05

Reu:

RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO· OAB ES 4465· CPF 575.***.***-59

Reu:

DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ· OAB SP 199532· CPF 019.***.***-06

Reu:

CECILIA CHAVES BARBOZA DA SILVA· OAB ES 20641· CPF 132.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 17.898,57

Autor

RICARDO SODRE DOS REISCPF

Reu

JUCIMARA DE SOUZA SANTOSCPF

VALDIR DOS SANTOS JUNIORCPF

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FERREIRA RIBEIRO CAMATTA· OAB ES 17134· CPF 082.***.***-08

Reu:

JONATAS BARBOSA DE JESUS· OAB ES 31168· CPF 125.***.***-19

Reu:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOAO LUIZ DE ALMEIDA LAPERRIERECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO LUIZ DE ALMEIDA LAPERRIERE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LEE STEPHAN DE ALMEIDA - ES11659 Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585 SENTENÇA 1. Relatório requerente: i) a declaração de inexigibilidade dos atos de cobrança direcionados à sua pessoa ou o reconhecimento da subsidiariedade da obrigação perante o fundo garantidor; ii) a exclusão definitiva de anotações desabonadoras... (16/06/2026)

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