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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE JESUS SILVACPF

Reu

ROBSON DOS PRAZERES SILVACPF

UBALDO FREITAS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE JESUS SILVA· OAB BA 11235· CPF 063.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DE JESUS SILVA em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

STEPHERSON DA SILVA PAULACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 18.168,00

Autor

CLISMAN ALVES DE SOUZACPF

Reu

STEPHERSON DA SILVA PAULACPF

SI REPRESENTACOES LTDACNPJ

OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

RAFAEL BRAZ PENHA· OAB RO 10333· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de SI REPRESENTACOES LTDA em 23/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 165.012,00

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 165.012,00

Autor

STEFANO WILSON BRITO TERCOCPF

Reu

STEPHERSON DA SILVA PAULACPF

SI REPRESENTACOES LTDACNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 18.168,00

Autor

AGNER APARECIDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

SI REPRESENTACOES LTDACNPJ

OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDACNPJ

STEPHERSON DA SILVA PAULACPF

Advogados

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Autor:

CLAUDIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA REIS· OAB RO 12480· CPF 705.***.***-20

Autor:

LUCAS LINCON FERREIRA BARBOSA· OAB RO 10952· CPF 028.***.***-98

Reu:

FABIANO DOS ANJOS SOARES· OAB BA 26706· CPF 821.***.***-00

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 23.039,00

Último movimento: Decorrido prazo de STEPHERSON DA SILVA PAULA em 28/01/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO GOMES MUCZINSKICPF

Reu

CONFITT ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA

GUILHERME ARAUJO DE AMARALCPF

JEFERSON DE OLIVEIRA

SI REPRESENTACOES LTDA

STEPHERSON DA SILVA PAULACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICHARD SOUZA SCHLEGEL· OAB RO 5876· CPF 860.***.***-91

Reu:

RICHARD SOUZA SCHLEGEL· OAB RO 5876· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHERSON DA SILVA PAULACPF

Reu

SI REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DOS SANTOS SALDANHA· OAB RO 11649· CPF 025.***.***-29

Autor:

KARINNE LOPES COELHO· OAB RO 7958· CPF 012.***.***-25

Autor:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Reu:

NATALIA DOS SANTOS SALDANHA· OAB RO 11649· CPF 025.***.***-29

Reu:

KARINNE LOPES COELHO· OAB RO 7958· CPF 012.***.***-25

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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