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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SIMEONE CINTRA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ARAUJO SANTOS

Reu

SIMEONE CINTRA CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ARAUJO SANTOS

Reu

SIMEONE CINTRA CHAVESCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IZABEL STEWARTCPF

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER· OAB RJ 082072· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IZABEL STEWARTCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER· OAB RJ 082072· CPF 006.***.***-50

Autor:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Reu:

MONICA HLEBETZ PEGADO· CPF 959.***.***-53

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2 (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IZABEL STEWARTCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER· OAB RJ 082072· CPF 006.***.***-50

Autor:

RAFAEL JOSE DA COSTA· OAB RJ 093011· CPF 069.***.***-71

Reu:

RODRIGO BARBOSA DE BARROS· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (25/05/2026)

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