Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

EDSON F DE MORAIS LTDACNPJ

LOURENCO E SILVA LTDACNPJ

CTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO EIRELI

COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI - EPPCNPJ

L R SPANHOL & CIA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES· OAB MG 56749

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

EDSON F DE MORAIS LTDACNPJ

LOURENCO E SILVA LTDACNPJ

CTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO EIRELI

COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI - EPPCNPJ

L R SPANHOL & CIA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CICERO GENNER SOARES RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 262.426,60

Autor

STIVAL & SPANHOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 262.426,60

Autor

STIVAL & SPANHOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE· OAB RS 78867· CPF 017.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 14.861,05

Autor

STIVAL & SPANHOL LTDACNPJ

Reu

ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO EIRELICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MBCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Reu:

WALDEMAR CANTU JÚNIOR· OAB SP 159099

Reu:

FABIO TELENT· OAB SP 115577

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 153.033,44

Autor

SPANHOLI & SPANHOLI LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGUCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL CHYBLI HADDAD NETO· OAB SP 167106· CPF 120.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal