STMY EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 464.975,00

Autor

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

A.BALOG ESQUADRIAS MECNPJ

OLGA ALUMINIO LTDA.CNPJ

CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA.CNPJ

OLGA COLOR SPA LTDACPF

A. R. DE FREITAS ESQUADRIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Autor:

FABRICIO BASTOS· CPF 263.***.***-98

Reu:

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

Reu:

SHYUNJI GOTO· OAB SP 160344· CPF 246.***.***-36

Reu:

RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 424823· CPF 281.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 15.462,92

Autor

FELIPE KAZUO BONFIM FUKUDACPF

KARINA GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

EKKO REALTY LTDACNPJ

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Reu:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO REALTY LTDACNPJ

Reu

FELIPE KAZUO BONFIM FUKUDACPF

KARINA GOMES NASCIMENTOCPF

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB SP 352094· CPF 626.***.***-15

Autor:

CAMILA HYPPOLITO· CPF 356.***.***-33

Autor:

CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA· CPF 086.***.***-40

Autor:

GUILHERME BOTTINO DE ANDRADE SILVA· CPF 345.***.***-71

Autor:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB SP 238777· CPF 024.***.***-33

Reu:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO REALTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE KAZUO BONFIM FUKUDACPF

KARINA GOMES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO REALTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE KAZUO BONFIM FUKUDACPF

KARINA GOMES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO REALTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMALIZA MORAES ITAUMAH· CPF 353.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO REALTY LTDACNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO REALTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA ROCHA TEIXEIRA· OAB SP 445866· CPF 404.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO REALTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ZAMPIERI RODRIGUES· CPF 414.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE KAZUO BONFIM FUKUDACPF

KARINA GOMES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS· OAB SP 316230· CPF 319.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO REALTY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA· CPF 086.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 6.064,50

Autor

EWERTON LEANDRO DE QUEIROZ SILVEIRACPF

MAURICIO CANDIDO ALAMINUSCPF

Reu

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Autor:

DANIELLA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 200074· CPF 278.***.***-51

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

EWERTON LEANDRO DE QUEIROZ SILVEIRACPF

MAURICIO CANDIDO ALAMINUSCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON LEANDRO DE QUEIROZ SILVEIRACPF

MAURICIO CANDIDO ALAMINUSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 200074· CPF 278.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS FUSCO NICOLAU· OAB SP 521540· CPF 513.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DE CÁSSIA VARISE RIBEIRO ROSA· OAB SP 399097· CPF 410.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 6.064,50

Autor

EWERTON LEANDRO DE QUEIROZ SILVEIRACPF

MAURICIO CANDIDO ALAMINUSCPF

Reu

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BERNARDES· OAB SP 242633· CPF 083.***.***-82

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 187.435,42

Autor

ROBERTA PEREIRA DE SOUZACPF

WAGNER JESUINO DE BRITOCPF

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES SCHITZ· OAB SP 418020· CPF 100.***.***-28

Reu:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA PEREIRA DE SOUZACPF

WAGNER JESUINO DE BRITOCPF

Reu

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES SCHITZ· OAB SP 418020· CPF 100.***.***-28

Reu:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA PEREIRA DE SOUZACPF

WAGNER JESUINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES SCHITZ· OAB SP 418020· CPF 100.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 187.435,42

Autor

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTA PEREIRA DE SOUZACPF

WAGNER JESUINO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

ADRIANA ALVES SCHITZ· OAB SP 418020· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 187.435,42

Autor

ROBERTA PEREIRA DE SOUZACPF

WAGNER JESUINO DE BRITOCPF

Reu

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES SCHITZ· OAB SP 418020· CPF 100.***.***-28

Reu:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 137.034,55

Autor

PEDRO HENRIQUE MANDU DOS SANTOSCPF

ELISANGELA DE CARVALHO RIBEIROCPF

Reu

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ· OAB SP 268433· CPF 297.***.***-05

Reu:

JÚLIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

LEANDRO ANTONIO MORENOCPF

Reu

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR· OAB SP 435538· CPF 359.***.***-06

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 15.584,38

Autor

JENNYFER STEFANY PAULA PEREIRACPF

Reu

MARCUS VINICIUS PORTES GUIMARAES FILHOCPF

STEFHANE TORIBIO MENDESCPF

STM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANNA CRISTINE MACHADO MOREIRA· OAB TO 11858· CPF 051.***.***-04

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Reu:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Reu:

ADIR PEREIRA SOBRINHO· CPF 854.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNYFER STEFANY PAULA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MORGANNA CRISTINE MACHADO MOREIRA· OAB TO 11858· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 12.290,89

Autor

SIRLENE FREIRE LEMOSCPF

Reu

STEFHANE TORIBIO MENDESCPF

STM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 95 (24/04/2026)

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