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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL BELCHIOR DE SOUSACPF

Reu

ENELCNPJ

STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JOELSON FARIAS EVARISTO MOURAO· OAB CE 46958· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 2.826.363,16

Autor

GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166089484 (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Reu

STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0289108-45.2022.8.06.0001. AUTOR: GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA REU: STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA I - RELATÓRIO autor: o Sr. Janailson Romão Bocareli Cruz (engenheiro civil responsável pelo canteiro de obras) e o Sr. Celso Florêncio Dias (operador de bate-estacas da GNG), ocorrendo a dispensa da testemunha Francisco Henrique Cordeiro Nicácio. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas da ré: o Sr. Victor Hugo da Silva As... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 44.709,80

Autor

STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HELENA ANTONIA DOS REIS CAMARGO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB GO 152601

Último movimento: Processo Arquivado (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 44.709,80

Autor

STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HELENA ANTONIA DOS REIS CAMARGOCPF

Outros

MARCOS VINICIUS ANTUNES· OAB RJ 152601· CPF 259.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

LAODICEIA MELCA SILVA FONSECA· OAB SP 352896· CPF 228.***.***-30

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 200281· CPF 282.***.***-78

Autor:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

STN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

LAODICEIA MELCA SILVA FONSECA· OAB SP 352896· CPF 228.***.***-30

Autor:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 200281· CPF 282.***.***-78

Autor:

EDUARDO SOUSA MACIEL· OAB SP 209051· CPF 215.***.***-79

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (16/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 71.817,65

Autor

PRISCILA QUEIROZ BORGO MACHADOCPF

Reu

STN FINANCIAL LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DUTRA PEREIRA· OAB ES 29629· CPF 104.***.***-59

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA QUEIROZ BORGO MACHADO em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 60.755,85

Autor

NATALY CANAAN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CAROLINE VITORIA DE SOUZA PEREIRA TELECOMUNICACAOCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

STN FINANCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO BERGER DE OLIVEIRA· OAB RS 119644· CPF 020.***.***-30

Autor:

LIVIA CANDIDO BALUS· OAB RS 119650· CPF 026.***.***-40

Autor:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 60.755,85

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

NATALY CANAAN SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

PIETRO BERGER DE OLIVEIRA· OAB RS 119644· CPF 020.***.***-30

Reu:

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO· OAB RS 032671· CPF 661.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (10/12/2024)

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