STOCKFARMA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

GAECO NUCLEO VALE DO PARAIBA

Reu

MARCELO LUIS SILVA RELVASCPF

RAFAEL GOMES BENEZCPF

DAVID MARIANO DOMINGOSCPF

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES· CPF 089.***.***-44

Reu:

CAROLINE BRAUN· OAB SP 246645· CPF 223.***.***-80

Reu:

DANIEL DIEZ CASTILHO· CPF 281.***.***-02

Reu:

PEDRO BERTOLUCCI KEESE· OAB SP 391733· CPF 382.***.***-71

Reu:

GABRIEL MASSI· OAB SP 418078· CPF 389.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GAECO NUCLEO VALE DO PARAIBA

Reu

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOSCPF

MARCELO LUIS SILVA RELVASCPF

RAFAEL GOMES BENEZ

Advogados

Reu:

DENYS RICARDO RODRIGUES· OAB SP 141720· CPF 127.***.***-75

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 069500· CPF 372.***.***-35

Reu:

VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS

Reu:

GESSIKA CHRISTINY DRAKOULAKIS· CPF 136.***.***-55

Reu:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES· CPF 089.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARIANO DOMINGOSCPF

LEANDRO LOPES BATISTACPF

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENYS RICARDO RODRIGUES· OAB SP 141720· CPF 127.***.***-75

Autor:

DANILO DIAS TICAMI· OAB SP 302617· CPF 343.***.***-70

Autor:

FERNANDO CESAR HANNEL· OAB SP 231437· CPF 083.***.***-30

Autor:

VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 274234· CPF 329.***.***-19

Autor:

ADRIANO RAMIRES· OAB SP 165675· CPF 190.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (Expediente avulso) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LUIS SILVA RELVASCPF

RAFAEL GOMES BENEZCPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES· CPF 089.***.***-44

Autor:

CAROLINE BRAUN· OAB SP 246645· CPF 223.***.***-80

Autor:

GABRIEL MASSI· OAB SP 418078· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LUIS SILVA RELVASCPF

RAFAEL GOMES BENEZCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES· CPF 089.***.***-44

Autor:

CAROLINE BRAUN· OAB SP 246645· CPF 223.***.***-80

Autor:

GABRIEL MASSI· OAB SP 418078· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

DAVID MARIANO DOMINGOS

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS

MANOEL CONDE NETO

LEANDRO LOPES BATISTACPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANO RAMIRES· OAB SP 165675· CPF 190.***.***-64

Autor:

DUÍLIO JOSÉ SANCHEZ OLIVEIRA· OAB SP 197056· CPF 216.***.***-76

Autor:

DANIEL VITOR ZANDERICO· OAB SP 369055· CPF 403.***.***-30

Autor:

DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO· OAB SP 314983· CPF 367.***.***-00

Autor:

VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 274234· CPF 329.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CONDE NETO

DAVID MARIANO DOMINGOS

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS

LEANDRO LOPES BATISTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

GAECO NUCLEO VALE DO PARAIBA

Advogados

Autor:

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO· OAB SP 124529· CPF 060.***.***-49

Autor:

BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO· OAB SP 418891· CPF 089.***.***-06

Autor:

MAGINO ALVES BARBOSA FILHO· CPF 038.***.***-92

Autor:

VIVIANE BARCI DE MORAES· OAB SP 166465· CPF 143.***.***-10

Autor:

GIULIANA BARCI DE MORAES· CPF 455.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FERRAZ PEREIRACPF

PAULO DE TARSO MONTOYA ROJASCPF

SANDRA CRISTINA PEREIRACPF

STOCKFARMA LTDACNPJ

Reu

JOAO OROLOGIO MARCHIORICPF

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS

Reu:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 287581

Último movimento: Dispositivo da Decisão Monocrática (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STOCKFARMA LTDACNPJ

Reu

JOAO OROLOGIO MARCHIORICPF

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS

Reu:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 287581

Último movimento: Dispositivo da Decisão Monocrática (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR PEDRO ALEIXO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. RINALDO KENNEDY SILVA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STOCKFARMA LTDACPF

Reu

JOAO OROLOGIO MARCHIORICPF

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS· OAB PR 22165· CPF 530.***.***-00

Autor:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 287581· CPF 304.***.***-67

Autor:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Reu:

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS· OAB PR 22165· CPF 530.***.***-00

Reu:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 287581· CPF 304.***.***-67

Reu:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - STOCKFARMA LTDA; Embargado(a)(s) - JOAO OROLOGIO MARCHIORI; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS, MARC... (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STOCKFARMA LTDACPF

Reu

JOAO OROLOGIO MARCHIORICPF

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS· OAB PR 22165· CPF 530.***.***-00

Autor:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 287581· CPF 304.***.***-67

Autor:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Reu:

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS· OAB PR 22165· CPF 530.***.***-00

Reu:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 287581· CPF 304.***.***-67

Reu:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - STOCKFARMA LTDA; Embargado(a)(s) - JOAO OROLOGIO MARCHIORI; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS, MARC... (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DissoluçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STOCKFARMA LTDACPF

Reu

JOAO OROLOGIO MARCHIORICPF

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS· OAB PR 22165· CPF 530.***.***-00

Autor:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 287581· CPF 304.***.***-67

Autor:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Reu:

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS· OAB PR 22165· CPF 530.***.***-00

Reu:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 287581· CPF 304.***.***-67

Reu:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Embargante(s) - STOCKFARMA LTDA; Embargado(a)(s) - JOAO OROLOGIO MARCHIORI; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS, MARC... (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OROLOGIO MARCHIORICPF

Reu

GUSTAVO FERRAZ PEREIRACPF

PAULO DE TARSO MONTOYA ROJASCPF

SANDRA CRISTINA PEREIRACPF

STOCKFARMA LTDACNPJ

STOCKFARMA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 287581

Autor:

FABIO KADI· OAB SP 107953

Reu:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS

Reu:

ROBSON MASSARUTTI DE PAULA· OAB PR 77306

Reu:

JOÃO PEDRO CABO CAMPOS· OAB SP 448088

Outros

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS· OAB PR 22165· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

STOCKFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

STOCKFARMA LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PEDRO ALEIXO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO FERRAZ PEREIRACPF

STOCKFARMA LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PEDRO ALEIXO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

JOAO OROLOGIO MARCHIORICPF

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS

Autor:

ROBSON MASSARUTTI DE PAULA

Reu:

FABIO KADI

Reu:

MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STOCKFARMA LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR PEDRO ALEIXO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS

Autor:

ROBSON MASSARUTTI DE PAULA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STOCKFARMA LTDACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 16 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

DESEMBARGADOR PEDRO ALEIXO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

ROBSON MASSARUTTI DE PAULA

Autor:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CRISTINA PEREIRACPF

STOCKFARMA LTDA

GUSTAVO FERRAZ PEREIRACPF

Reu

JOAO OROLOGIO MARCHIORICPF

Advogados

Autor:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS

Autor:

JOAO PEDRO CABO CAMPOS

Reu:

FABIO KADI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

GAECO NUCLEO VALE DO PARAIBA

Reu

MARCELO LUIS SILVA RELVASCPF

RAFAEL GOMES BENEZCPF

DAVID MARIANO DOMINGOSCPF

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES· OAB SP 107425· CPF 089.***.***-44

Reu:

CAROLINE BRAUN· OAB SP 246645· CPF 223.***.***-80

Reu:

DANIEL DIEZ CASTILHO· OAB SP 206648· CPF 281.***.***-02

Reu:

PEDRO BERTOLUCCI KEESE· CPF 382.***.***-71

Reu:

GABRIEL MASSI· CPF 389.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO· OAB SP 124529· CPF 060.***.***-49

BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO· OAB SP 418891

ROGERIO NEMETI· OAB SP 208529· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Recebido o recurso (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARIANO DOMINGOSCPF

LEANDRO LOPES BATISTACPF

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DENYS RICARDO RODRIGUES· OAB SP 141720· CPF 127.***.***-75

Autor:

DANILO DIAS TICAMI· OAB SP 302617· CPF 343.***.***-70

Autor:

FERNANDO CESAR HANNEL· OAB SP 231437· CPF 083.***.***-30

Autor:

VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 274234· CPF 329.***.***-19

Autor:

ADRIANO RAMIRES· OAB SP 165675· CPF 190.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (Expediente avulso) (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LUIS SILVA RELVASCPF

RAFAEL GOMES BENEZCPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES· OAB SP 107425· CPF 089.***.***-44

Autor:

CAROLINE BRAUN· OAB SP 246645· CPF 223.***.***-80

Autor:

GABRIEL MASSI· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES BATISTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (07/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LUIS SILVA RELVASCPF

RAFAEL GOMES BENEZCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES· OAB SP 107425· CPF 089.***.***-44

Autor:

CAROLINE BRAUN· OAB SP 246645· CPF 223.***.***-80

Autor:

GABRIEL MASSI· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

DAVID MARIANO DOMINGOS

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS

MANOEL CONDE NETO

LEANDRO LOPES BATISTACPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ADRIANO RAMIRES· OAB SP 165675· CPF 190.***.***-64

Autor:

DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA· OAB SP 197056· CPF 216.***.***-76

Autor:

DANIEL VITOR ZANDERICO· OAB SP 369055· CPF 403.***.***-30

Autor:

DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO· OAB SP 314983· CPF 367.***.***-00

Autor:

VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 274234· CPF 329.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CONDE NETO

DAVID MARIANO DOMINGOS

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS

LEANDRO LOPES BATISTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

GAECO NUCLEO VALE DO PARAIBA

Advogados

Autor:

SERGIO SALGADO IVAHY BADARO· OAB SP 124529· CPF 060.***.***-49

Autor:

BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO· CPF 089.***.***-06

Autor:

MAGINO ALVES BARBOSA FILHO· OAB SP 69943· CPF 038.***.***-92

Autor:

VIVIANE BARCI DE MORAES· OAB SP 166465· CPF 143.***.***-10

Autor:

GIULIANA BARCI DE MORAES· OAB SP 434403· CPF 455.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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