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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 1.561,41

Autor

ELISA ESPINDOLA SCHMITTCPF

Reu

STOESSEL SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 1.684.739,40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SONIA MARIA MENDES SANTOS

LUCIANNA REGINA MENDES SANTOS,

STOESSEL SANTOS FILHO

MARIZA SOARES MENDESCPF

MAYCON RAPHAEL RORATO

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO STUKER· OAB MT 15536· CPF 004.***.***-08

Reu:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

Reu:

KATIA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN· OAB MT 21659· CPF 037.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 864.188,10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUVIANO LINCOLNCPF

EDILSON MOTA SAMPAIOCPF

STOESSEL SANTOS FILHO

MARCELO ALBUQUERQUE BASTOS

AVELINO INOCENCIO RAMOS PORTO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DUTRA· OAB MT 4470· CPF 170.***.***-87

Reu:

DIRCEU TAMANHO· OAB MT 5827· CPF 053.***.***-04

Reu:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO· OAB MT 20537· CPF 036.***.***-94

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 44.632,87

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 44.632,87

Autor

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

STOESSEL SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

STOESSEL SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000422-91.2022.8.11.0005.. Intimação - SENTENÇA Vistos etc, Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Considerando que as partes compuseram, HOMOLOGO o acordo celebrado na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC e JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei... (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Reu

STOESSEL SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2002

Distribuição

16/07/2002

Valor

R$ 3.345,18

Autor

P M B

Reu

STOESSEL SADALLA

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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