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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 17.429,65

Autor

MARIA JOSE TORRES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA STUGINSKI STOFFA· OAB SP 140480· CPF 271.***.***-10

Autor:

RINALDO STOFFA· OAB SP 15902· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 17.429,65

Autor

MARIA JOSE TORRES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA STUGINSKI STOFFA· OAB SP 140480· CPF 271.***.***-10

Autor:

RINALDO STOFFA· OAB SP 15902· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (23/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RICARDO ARAUJO DOURADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE (CES) DA SRI

Advogados

Autor:

RINALDO STOFFA· OAB SP 15902· CPF 008.***.***-91

Autor:

TANIA STUGINSKI STOFFA· OAB SP 140480· CPF 271.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 20.445,00

Autor

MARIA JOSE TORRES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA STUGINSKI STOFFA· OAB SP 140480· CPF 271.***.***-10

Autor:

RINALDO STOFFA· OAB SP 15902· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 20.445,00

Autor

MARIA JOSE TORRES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO STOFFA· OAB SP 15902· CPF 008.***.***-91

Autor:

TANIA STUGINSKI STOFFA· OAB SP 140480· CPF 271.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

TANIA STUGINSKI STOFFA· OAB SP 140480· CPF 271.***.***-10

Autor:

RINALDO STOFFA· OAB SP 15902· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

TANIA STUGINSKI STOFFA· OAB SP 140480· CPF 271.***.***-10

Autor:

RINALDO STOFFA· OAB SP 15902· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 64.152,19

Autor

HIGOR FERREIRA RODRIGUES PEGOCPF

MARCELO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

BARBARA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

NEUZA FERREIRA DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

MARCELO FELIPE DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RINALDO STOFFA· OAB SP 15902· CPF 008.***.***-91

Autor:

TANIA STUGINSKI STOFFA· OAB SP 140480· CPF 271.***.***-10

Autor:

NEUZA FERREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 233.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINO RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

TANIA STUGINSKI STOFFA· OAB SP 140480· CPF 271.***.***-10

Autor:

RINALDO STOFFA· OAB SP 15902· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 12.218,11

Autor

ELIDA CRISTINA SANTOS CORREACPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MAYA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.341,83

Autor

BRENA BORGES RABELOCPF

Reu

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

INACIO LINDOSO NETOCPF

STUDIO PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BRENA BORGES RABELO em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 12.053,82

Autor

THAIANE MATOS LOPESCPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

INACIO LINDOSO NETOCPF

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MAYA SANTIAGOCPF

Reu

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Reu:

EDUARDO MAYA SANTIAGO· OAB MA 18472· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 16.040,13

Autor

SIMONE SILVA DE SOUSACPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

GEORLANA RAQUEL BORGES CHAVESCPF

INACIO LINDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAVEL JESUS DA SILVA· OAB MA 23379· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THYNA NOGUEIRA ALVES ABECPF

Reu

STUDIO PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Reu:

VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS· OAB MA 12665· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 14/09/2023. (14/09/2023)

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