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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 35.310,55

Autor

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: L C STONE EXPORT E IMPORT LTDA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: WALLACE ROCHA DE ABREU - ES13971 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão/ID nº 98778020. VARGEM ALTA... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: L C STONE EXPORT E IMPORT LTDA APELADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO. LEGALIDADE. DANO... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: L C STONE EXPORT E IMPORT LTDA REU: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE ROCHA DE ABREU - ES13971 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar e ficar ciente do Acórdão ID 98039920. VARGEM ALTA-ES, 25 de maio de 2026. DENISE THEODORO... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDA

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.083,52

Autor

ABRASTONE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Autor:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Autor:

CLARA ALVES MACHADO ALONSO· OAB ES 42685· CPF 183.***.***-88

Autor:

ERIKA OINHOS MARALHA· OAB ES 43549· CPF 161.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABRASTONE DO BRASIL LTDA. REQUERIDO: L C STONE EXPORT E IMPORT LTDA Advogados do(a) AUTOR: CLARA ALVES MACHADO ALONSO - ES42685, ERIKA OINHOS MARALHA - ES43549, LUCAS COSTA MONTEIRO - ES29577, PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA - ES25958 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença/ID nº 959... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: L C STONE EXPORT E IMPORT LTDA RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019081-74.2025.8.08.0000 AGRAVANTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: L C STONE EXPORT... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDA

Advogados

Autor:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WALLACE ROCHA DE ABREU· OAB ES 13971· CPF 078.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 104.925,57

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

L C STONE EXPORT E IMPORT LTDACNPJ

CLAYTON MARCHEZI MILHOLOCPF

MARIA APARECIDA MINTO MILHOLOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Outros

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 96 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 16988· CPF 118.***.***-00

Autor:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019902-14.2016.4.02.5002/ES RELATOR: MARIANA NOLASCO MONTEIRO CARDOSO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 29/04/2026 - Juntado(a) Evento 94 - 17/04/2026 - Juntado(a) Evento 86 - 16/01/2026 - Decisão interlocutória (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 224.530,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MJX STONES EXPORT EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/02/2025)

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