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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA - MECNPJ

STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA

Reu

WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIORCPF

WAGNE ALVES TEIXEIRACPF

WAGNE ALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ GOMES· OAB ES 8196· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA - ME em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MARLY VIEIRA RAMALHO; RAUL RAMALHO VIEIRA; STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA - ME; THORGRAN GRANITOS LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet... (25/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Último movimento: Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma. (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

THORGRAN GRANITOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Autor:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013

Autor:

THAIS CALDEIRA GOMES· OAB MG 86859

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA

Último movimento: Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma. (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARLY VIEIRA RAMALHOCPF

RAUL RAMALHO VIEIRACPF

STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA

THORGRAN GRANITOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RAUL RAMALHO VIEIRACPF

THORGRAN GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Autor:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Autor:

CAMILE FULY BRAGA· OAB RJ 114003· CPF 079.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Reu:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Reu:

CAMILE FULY BRAGA· OAB RJ 114003· CPF 079.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (28/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARLY VIEIRA RAMALHOCPF

RAUL RAMALHO VIEIRACPF

STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA

THORGRAN GRANITOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RAUL RAMALHO VIEIRACPF

THORGRAN GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Autor:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Autor:

CAMILE FULY BRAGA· OAB RJ 114003· CPF 079.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Reu:

VALERIO FORTES MESQUITA· OAB MG 85013· CPF 998.***.***-04

Reu:

CAMILE FULY BRAGA· OAB RJ 114003· CPF 079.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MARLY VIEIRA RAMALHO; RAUL RAMALHO VIEIRA; STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA - ME; THORGRAN GRANITOS LTDA; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletr... (22/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 19.088,84

Autor

SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· CPF 305.***.***-65

Reu:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 2.730,24

Autor

STILLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARLEI RODRIGUES DE BRITOCPF

STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA - MECPF

GLEI MARCIO RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

STONEQUARRIES DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Reu:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

STONEQUARRIES DO BRASIL LTDACPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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