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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 35.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MORS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 35.500,00

Autor

MINERIOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

DANIEL HENRIQUE MORSCPF

Reu

DIEGO ELIANDRO BORGES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Reu:

FRANCISCO SANTIAGO PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 58611· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2025 (05/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 285,17

Autor

ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDACNPJ

Reu

LISANDRA FERREIRA CUSTODIO

Advogados

Autor:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 54.735,29

Autor

WILMAR DA SILVA VIANACPF

Reu

PAULO CESAR TOBIAS

ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDACNPJ

DANIEL HENRIQUE MORSCPF

PROFISSIONAL SERVICE - PORTARIA E ZELADORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDA DAL MOLIN· OAB RS 071014· CPF 502.***.***-68

Autor:

ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN· OAB RS 035322· CPF 536.***.***-20

Reu:

LISANDRA SULZBACH RODRIGUES· OAB RS 057763· CPF 943.***.***-53

Reu:

ELENARA PORTO E SILVA MACHADO· OAB RS 083614· CPF 665.***.***-91

Reu:

MARQUIELI KLUNK· OAB RS 083628· CPF 007.***.***-29

Reu:

LURIANE BRANDOLT VACCARI· OAB RS 122648· CPF 039.***.***-08

Reu:

BARBARA SAUERESSIG· OAB RS 124923· CPF 037.***.***-29

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75, 74, 73 e 76 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 40.623,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATUR STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 40.623,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

NATUR STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 30.945,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATUR STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 30.945,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NATUR STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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