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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.238,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024461220138210021/TJRS (17/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.238,00

Autor

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARDEN LTDACNPJ

ELIANE DOS SANTOSCPF

GILMAR FRANCISCO SILVESTRICPF

HENRIQUETA HELENA RODRIGUESCPF

IVANOR BEGNINICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Reu:

EDUARDO TEDESCO CASTAMANN· OAB RS 081955· CPF 015.***.***-25

Reu:

ELISANGELA SAMPAIO TEIXEIRA· OAB RS 088542· CPF 713.***.***-00

Reu:

CINARA LIANE FROSI TEDESCO· OAB RS 028655· CPF 468.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 387236/2026 - (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.238,00

Autor

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARDEN LTDACNPJ

ELIANE DOS SANTOSCPF

GILMAR FRANCISCO SILVESTRICPF

HENRIQUETA HELENA RODRIGUESCPF

IVANOR BEGNINICPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002446122013821002120250616151946 (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 614,29

Autor

NORTE DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

A P UTILIDADES E VARIEDADES LTDACNPJ

Outros

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO· OAB BA 71167

IVAN MARCIO NILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 75032

OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 80138

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.171,68

Autor

NORTE DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

31.684.755 HILTON DOS SANTOS RIBEIROCNPJ

Outros

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO· OAB BA 71167

IVAN MARCIO NILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 75032· CPF 074.***.***-89

OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 80138

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.171,68

Autor

NORTE DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

31.684.755 HILTON DOS SANTOS RIBEIROCNPJ

Outros

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO· OAB BA 71167

IVAN MARCIO NILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 75032· CPF 074.***.***-89

OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 80138

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.141,48

Autor

NORTE DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON SOUZA OLIVEIRACNPJ

Outros

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO· OAB BA 71167· CPF 044.***.***-67

IVAN MARCIO NILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 75032· CPF 074.***.***-89

OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 80138· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.478,42

Autor

NORTE DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

M.M MINIMERCADOS DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO· OAB BA 71167· CPF 044.***.***-67

IVAN MARCIO NILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 75032· CPF 074.***.***-89

OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 80138· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de M.M MINIMERCADOS DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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