Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BRASA COMERCIO DE ROUPA LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO· OAB ES 011538· CPF 086.***.***-47

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 002977· CPF 116.***.***-15

Autor:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 014559· CPF 088.***.***-02

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 029759· CPF 108.***.***-98

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASA COMERCIO DE ROUPA LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 002977· CPF 116.***.***-15

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACÊDO· OAB ES 011538· CPF 086.***.***-47

Autor:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 014559· CPF 088.***.***-02

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 029759· CPF 108.***.***-98

Reu:

ROBERTA PONZO NOGUEIRA· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BRASA COMERCIO LTDA - MECPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Autor:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASA COMERCIO LTDA - MECPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Advogados

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Autor:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Reu:

ROBERTA PONZO NOGUEIRA· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 4.306,40

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

BRASA COMERCIO LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

SAMIRA QUEIROZ CASTELLO· OAB ES 12346· CPF 097.***.***-06

Reu:

VINICIUS BRESCIANI BOURGUIGNON· OAB ES 17848· CPF 111.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 4.842,78

Autor

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDACNPJ

Reu

MARIANE SUELEN IZIDORO ALBERTOCPF

IRINEU STRELOWCPF

I STRELOW COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE GOMES BEZERRA· OAB RO 7918· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 2.589,34

Autor

BIOCAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

I STRELOW COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Autor:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de I STRELOW COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59. (12/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal