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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

153 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA MARIA DE LIRA MOREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.210,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

DENILSON VENANCIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

DENILSON VENANCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Reu:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2023. (03/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADALZIRENE NUNES DE CARVALHO LOPESCPF

Advogados

Autor:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Reu:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

11/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ARMANDO DE SOUSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

MARIA IVONE SILVA OLIMPIO MAIA· OAB RN 6398· CPF 914.***.***-53

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (18/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 119.997,94

Autor

FRANCISCA DELZANIRA DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Autor:

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANTONIO RAFAEL DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GALVAO SOUZA· OAB RN 9615· CPF 897.***.***-00

Autor:

RACHEL ARAUJO DE MEDEIROS· OAB RN 20686· CPF 071.***.***-98

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA JORGE TORRESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

IARA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB RN 10046· CPF 163.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA JORGE TORRESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

IARA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB RN 10046· CPF 163.***.***-45

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 1.126,77

Autor

FRANCISCO EDNALDO SILVACPF

FRANCISCO FERNANDES JALESCPF

Reu

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.126,77

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

PRESIDENTE DO IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

FRANCISCO EDNALDO SILVACPF

FRANCISCO FERNANDES JALESCPF

Advogados

Autor:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 83.498,36

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. (12/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 83.498,36

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCA DA SILVEIRA BARRETO DA SILVACPF

Reu

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

NEREU BATISTA LINHARESCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO· OAB RN 9758· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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