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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.717,62

Autor

ANA COSTA STUDIO LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA COSTA STUDIO LTDACNPJ

ANA PAULA COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENILDO J C DE FREITAS CURSO DE BELEZA ONLINECNPJ

Reu

RC BARROS STUDIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 321388· CPF 357.***.***-14

Autor:

DANIELE APARECIDA DE LIMA HONORIO· CPF 411.***.***-42

Autor:

GIOVANA CARVALHO· CPF 363.***.***-83

Reu:

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA· OAB SP 229227· CPF 301.***.***-25

Reu:

GUILHERME LULA PAGANI· OAB PR 91083· CPF 082.***.***-13

Outros

MAIARA FERREIRA PIRES· OAB RJ 173624· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RC BARROS STUDIO

Reu

GENILDO J C DE FREITAS CURSO DE BELEZA ONLINE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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