STUDIO DO IPHONE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Reu

RHAYSSA THAYS DE MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Autor:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CAPITAL DO IPHONE LTDA APELADO: RHAYSSA THAYS DE MELO LIMA RELATOR: Des. Carlos Moraes DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0001156-76.2024.8.17.3350 Cuida-se de recurso de Apelação interposto contra a Sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível de São Lourenço da Mata, que julgou procedentes os pedidos formulados na petição inicial (ID 49317748). O feito foi incluído em pauta de julgamento, tendo... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Reu

RHAYSSA THAYS DE MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Autor:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Reu:

LILIANE RENDALL DOS SANTOS· OAB PE 24941· CPF 684.***.***-53

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CAPITAL DO IPHONE LTDA APELADO: RHAYSSA THAYS DE MELO LIMA RELATOR: Des. Carlos Moraes DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0001156-76.2024.8.17.3350 Cuida-se de recurso de Apelação interposto contra a Sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível de São Lourenço da Mata, que julgou procedentes os pedidos formulados na petição inicial (ID 49317748). O feito foi incluído em pauta de julgamento, tendo... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARICLENES BEZERRA DA SILVACPF

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

ARICLENES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 46973· CPF 059.***.***-27

Reu:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

ARICLENES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 46973· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ARICLENES BEZERRA DA SILVA EXECUTADO(A): CAPITAL DO IPHONE LTDA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 005267... (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLE LIRA DE SOUZA

HELIO GABRIEL DE SOUZA

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BARTOLOMEU DE BARROS SOBRINHO NETO· OAB PE 25426· CPF 053.***.***-80

Autor:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Autor:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO BARTOLOMEU DE BARROS SOBRINHO NETO· OAB PE 25426· CPF 053.***.***-80

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Reu:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HELIO GABRIEL DE SOUZA, GABRIELLE LIRA DE SOUZA EXECUTADO(A): CAPITAL DO IPHONE LTDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares, LOTE DOM ACACIO RODRIGUES ALVES, PALMARES - PE - CEP: 55540-000 - F:(81) 36620161 Processo nº 0000532-37.2024.8.17.8229 Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sent... (20/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 7.285,00

Autor

FERNANDA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE FARIAS DE MELO JUNIORCNPJ

Advogados

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Mero expediente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA SILVA DE SOUZA

VERA LUCIA BATISTA NASCIMENTO

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 52287· CPF 069.***.***-90

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 52287· CPF 069.***.***-90

Reu:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA LUCIA BATISTA NASCIMENTO, VANIA SILVA DE SOUZA EXEQUENTE: CAPITAL DO IPHONE LTDA, JOSE FARIAS DE MELO JUNIOR, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. DESPACHO Ante o transcurso do prazo sem impugnação à penhora pela parte executada (ID. 244306003), Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:0... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA SILVA DE SOUZA

VERA LUCIA BATISTA NASCIMENTO

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 52287· CPF 069.***.***-90

Autor:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 52287· CPF 069.***.***-90

Reu:

THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 35096· CPF 082.***.***-74

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Mero expediente (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAYANNE DE SOUZA LIMA SANTOS, MOAB DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO(A): CAPITAL DO IPHONE LTDA INTIMAÇÃO (Despacho) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho, conforme segue transcrito(a) abaixo. TRANSCRIÇÃO DO(A) DESPACHO/DECISÃO: DESPACHO... (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.550,00

Autor

JEFFERSON LUIZ DE SOUZA FRANCISCOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

JOSE FARIAS DE MELO JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS FRANCISCO BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64288· CPF 707.***.***-27

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUIZ DE SOUZA FRANCISCOCPF

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS FRANCISCO BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64288· CPF 707.***.***-27

Autor:

ROMICEDES SILVESTRE TOME· OAB PE 35432· CPF 010.***.***-90

Reu:

MATEUS FRANCISCO BARBOSA DA SILVA· OAB PE 64288· CPF 707.***.***-27

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JEFFERSON LUIZ DE SOUZA FRANCISCO EXECUTADO(A): CAPITAL DO IPHONE LTDA DESPACHO R. h.: Sem prejuízo da realização de nova tentativa de penhora SISBAJUD através do mecanismo de repetição continuada disponibilizado pelo sistema, cumpra-se mais uma vez o despacho retro, expedindo-se novo mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para fins de satisfação do débito exequendo, no importe atualizado de R$ 4.315,72, a s... (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 12.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLA CRISTINA DE LIMA E SOUZACPF

Reu

CAPITAL DO IPHONE LTDA

Advogados

Autor:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Autor:

TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE· OAB PE 53156· CPF 111.***.***-11

Reu:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· OAB PE 37833· CPF 063.***.***-12

Reu:

TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE· OAB PE 53156· CPF 111.***.***-11

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.430,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6056778-50.2025.8.03.0001. RECORRENTE: CENTRAL DO IPHONE LTDA Advogado(s): RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES RECORRIDO: IGOR DIAS DA SILVA Advogado(s): JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibili Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.430,00

Autor

CENTRAL DO IPHONE LTDACNPJ

Reu

IGOR DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DIAS DA SILVA

Reu

CENTRAL DO IPHONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Autor:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056778-50.2025.8.03.0001. AUTOR: IGOR DIAS DA SILVA REU: CENTRAL DO IPHONE LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito Titular Notific... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR DIAS DA SILVA

Reu

CENTRAL DO IPHONE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Autor:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Reu:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES· OAB AP 5041· CPF 027.***.***-80

Reu:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056778-50.2025.8.03.0001. AUTOR: IGOR DIAS DA SILVA REU: CENTRAL DO IPHONE LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito Titular Notific... (25/06/2026)

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