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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 15.359,76

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO AFONSO FERNANDES - REPRESENTADO POR AMANDA DE SOUZA FERNANDESCPF

ESPOLIO DE JOSE DA CONCEICAO - REPESENTADO POR ANDRE RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

ESPOLIO DE JOAQUIM VELOSO DE MATOS NETO - REPRESENTADO POR ANDRE LUIS ALMEIDA VELOSO E OUTROSCPF

EUDES ALVES DA SILVACPF

JOSE ETTORE GIUSEPPIMCPF

+ 2 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROSCPF

Outros

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

SILVANA YARA SALTARELLI DE CASTRO JARDIM· OAB GO 17891· CPF 478.***.***-91

JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA· OAB GO 54308· CPF 597.***.***-20

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (19/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 34.825,13

Último movimento: Intimação Expedida (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI ALVES FERNANDES

Reu

SPE - CONDOMINIO DE CHACARAS DE RECREIO SONHO MEU LTDA

Advogados

Autor:

NATHAN MOURA DE CAMARGO· OAB GO 67764

Autor:

MICAEL FERREIRA SANTOS· OAB GO 46967· CPF 733.***.***-49

Reu:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Reu:

RAPHAEL BROM DE FREITAS· OAB GO 21501· CPF 871.***.***-04

Reu:

HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO· OAB GO 22189· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 103.142,14

Autor

IRACELIA MARIA DE OLIVEIRA LOURENCO (INVENTARIANTE)CPF

Reu

PEDRO LOURENCO GOMES FILHO (ESPOLIO)CPF

Outros

LARA CRISTIANA GONCALVES FERREIRA· OAB GO 43966

ANA FLAVIA DA SILVA BORGES· OAB GO 21119

EDIR PETER CORREA CHARTIER· OAB GO 17303

MARIANNE DE ALMEIDA COSTA SILVA· OAB GO 48680· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACELIA MARIA DE OLIVEIRA LOURENCO (INVENTARIANTE)

Reu

PEDRO LOURENCO GOMES FILHO (ESPóLIO)

Advogados

Autor:

GIULIANA BAIOCCHI ALMEIDA LEITE· OAB GO 21792

Autor:

ANSELMO DA SILVA MOREIRA· OAB GO 14965· CPF 355.***.***-87

Autor:

RUY CORDEIRO GUERRA· OAB GO 4274

Autor:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Reu:

MAURACY ANDRADE DE FREITAS· OAB GO 16620· CPF 521.***.***-34

Outros

ANA FLAVIA DA SILVA BORGES· OAB GO 21119

MARIANNE DE ALMEIDA COSTA SILVA· OAB GO 48680· CPF 003.***.***-45

EDIR PETER CORREA CHARTIER· OAB GO 17303

ELIMAR JOSÉ DE BARROS FLEURY· OAB GO 3290· CPF 058.***.***-53

LARA CRISTIANA GONCALVES FERREIRA· OAB GO 43966

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 17.698.775,32

Autor

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

L A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLECPF

Advogados

Autor:

ANGELA LIMA DE ARAUJO

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

RENATO FORTE AGUIAR· OAB GO 474198

RENATA CAFIERO NOVAIS· OAB GO 13826

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797

BEATRIZ BAIRRAL BARROS· OAB GO 19202

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0260621-77.2012.8.09.0051 REQUERENTE (S): ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA Trata-se de processo falimentar de ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA., no qual foram apresentadas diversas manifestações, requerimentos e insurgên... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 39.340,36

Último movimento: Intimação Expedida (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIAMAR MARIA FERNANDES BARBOSA

Reu

SPE-CONDOMíNIO DE CHáCARAS DE RECREIO SONHO MEU LTDA.

Advogados

Autor:

MICAEL FERREIRA SANTOS· OAB GO 46967· CPF 733.***.***-49

Autor:

NATHAN MOURA DE CAMARGO· OAB GO 67764

Reu:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Reu:

HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO· OAB GO 22189· CPF 803.***.***-20

Reu:

RAPHAEL BROM DE FREITAS· OAB GO 21501· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 45.550,00

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATTEO GONçALVES TOLENTINOCPF

Reu

UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED RIO VERDE

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO SILVEIRA LIMA· OAB GO 18400

Autor:

WELLINGTON ANTUNES DA SILVA· OAB GO 59765

Autor:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Autor:

RAPHAEL BROM DE FREITAS· OAB GO 21501· CPF 871.***.***-04

Autor:

HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO· OAB GO 22189· CPF 803.***.***-20

Reu:

MARCOS AURÉLIO SILVEIRA LIMA· OAB GO 18400

Reu:

WELLINGTON ANTUNES DA SILVA· OAB GO 59765

Reu:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Reu:

RAPHAEL BROM DE FREITAS· OAB GO 21501· CPF 871.***.***-04

Reu:

HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO· OAB GO 22189· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS ALVES SANTANACPF

Reu

SETE LINHAS AEREAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 14/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte Aéreo - AeroportoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL SODRE TOSTECPF

Reu

LEVY COSTA NETO

Advogados

Autor:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Autor:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Autor:

EMANUEL SODRE TOSTE· OAB MA 8730· CPF 636.***.***-15

Reu:

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO· OAB MA 11175· CPF 002.***.***-98

Reu:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA,

BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

O ESTADO DO PARA

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEVY COSTA NETO· CPF 694.***.***-91

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Autor:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Reu:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Reu

PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Autor:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Reu:

FELIPE JALES RODRIGUES· OAB PA 23230· CPF 017.***.***-70

Reu:

LEVY COSTA NETO· OAB GO 18765· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO ELETRÔNICO. REJEIÇÃO DE NOVA INTENÇÃO DE RECURSO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO PROVIDO. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de segurança impetrado por empresa inabilitada em pregão eletrônico p... (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 627.398,59

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

GRIMALDE PIRES DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

LEVY COSTA NETO· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 627.398,59

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Reu

GRIMALDE PIRES DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

LEVY COSTA NETO· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 121.196,16

Autor

ANA MARIA LIMA DE ALMEIDACPF

LEVY COSTA NETOCPF

Reu

DANIEL PERES TRENTINOCPF

ROSANA TRENTINO CAPUCHINHOCPF

DEBORA TRENTINOCPF

ANDREA TRENTINO PEREIRACPF

ALEXANDRE TRENTINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO· CPF 803.***.***-20

Autor:

RAPHAEL BROM DE FREITAS· CPF 871.***.***-04

Autor:

LEVY COSTA NETO· CPF 694.***.***-91

Reu:

DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO· OAB GO 25291· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (10/07/2024)

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