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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 24.859,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNO LISBOA CARDOSO DE SOUSACPF

STUDIO LIVIA LISBOA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 362.500,00

Autor

CARLITO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 034409· CPF 015.***.***-14

Autor:

LIVIA VIEIRA LISBOA· CPF 032.***.***-88

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825428/BA (2025/0002713-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528 AGRAVADO: CARLITO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 MANUELA CASTOR DOS SANTOS - BA034409 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESTADO DA BAHIA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Feder... (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLITO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 034409· CPF 015.***.***-14

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLITO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 034409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59. (30/09/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLITO OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 14528· CPF 673.***.***-53

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

EDILEUDES VITORIA AMORIM SANTANA· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 14528· CPF 673.***.***-53

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

EDILEUDES VITORIA AMORIM SANTANA· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 012492· CPF 567.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SENACPF

CRISTIANO DA COSTA NUNESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

LIVIA VIEIRA LISBOA· OAB BA 42353· CPF 032.***.***-88

Reu:

DJALMA SILVA JÚNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0323861-41.2011.8.05.0001. Interessado: Cristiano Da Costa Nunes Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Livia Vieira Lisboa (OAB:BA42353) Interessado: Carlos Augusto Santos De Sena Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Livia Vieira Lisboa (OAB:BA42353) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SENACPF

CRISTIANO DA COSTA NUNESCPF

Advogados

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (27/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ISAAC JOSE RIBEIRO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LIVIA VIEIRA LISBOA· OAB BA 42353· CPF 032.***.***-88

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS· OAB BA 27021· CPF 010.***.***-83

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA VIEIRA LISBOA· OAB BA 42353· CPF 032.***.***-88

Reu:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Reu:

KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS· OAB BA 27021· CPF 010.***.***-83

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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