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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 7.197,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

REC - PLAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIECHER JAGER· CPF 003.***.***-75

Autor:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Autor:

DANIEL PEREIRA LOPES· CPF 082.***.***-99

Autor:

TIAGO BARRETO MACEIRA· OAB RS 082225· CPF 008.***.***-59

Autor:

BRUNO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 103195· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 7.197,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

REC - PLAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Autor:

DENISE TIECHER JAGER· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MATHEUS FELIPE AMORIM SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPE AMORIM SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Reu:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Reu:

JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO· OAB DF 69151· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPE AMORIM SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Reu:

JULIANA AUGUSTO DUARTE· OAB DF 56838· CPF 026.***.***-04

Reu:

JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO· OAB DF 69151· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS WINDEL GUIMARAES DA COSTACPF

WILIAN DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Autor:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ADEMILTON DA SILVA ARAUJO

DANIEL DE SOUSA RODRIGUES

MARCOS WINDEL GUIMARAES DA COSTACPF

VICTOR HUGO FERREIRA GONCALVES DA SILVA

WILIAN DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Autor:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Reu:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ADEMILTON DA SILVA ARAUJO

DANIEL DE SOUSA RODRIGUES

MARCOS WINDEL GUIMARAES DA COSTACPF

VICTOR HUGO FERREIRA GONCALVES DA SILVA

WILIAN DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Autor:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA· OAB RO 10485· CPF 025.***.***-32

Reu:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/03/2026)

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