STWART CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 20.964,00

Autor

TAIANA DE CARVALHO RICARDOCPF

Reu

STWARTH MULTIMARCAS LTDACNPJ

Outros

LEVI BARBOSA DOS SANTOS· OAB SE 15107

FRANCISCO FONTENELE FILHO· OAB CE 31672· CPF 334.***.***-10

Último movimento: Publicado Decisão em 23/09/2025. Documento: 175078470 (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MICHAEL GONCALVES DO AMARALCPF

ANDERSON CARLETO DE REZENDECPF

Advogados

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

FERNANDO GARCIA BARBOSA· OAB MT 17134· CPF 006.***.***-48

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Outros

ANA LAURA RODRIGUES DE ARRUDA· OAB MT 25689· CPF 313.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL GONCALVES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL GONCALVES DO AMARALCPF

ANDERSON CARLETO DE REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

ANA LAURA RODRIGUES DE ARRUDA· OAB MT 25689· CPF 313.***.***-85

Autor:

FERNANDO GARCIA BARBOSA· OAB MT 17134· CPF 006.***.***-48

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO FERREIRACPF

Outros

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 2.980,00

Autor

STWART CRUZ ROCHACPF

Reu

ASSOCIACAO ORION DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

ELOY ORLANDO PAIVA LIMA· OAB MG 126561· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 506.121,01

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 506.121,01

Autor

VALDEMAR EVANGELISTA DOS SANTOS FILHOCPF

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Reu

VITORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

ANA NEIDE GOMES DAMASCENOCPF

NILDO GOMES DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

DIMAS SIMOES FRANCO NETO· OAB MT 13594· CPF 015.***.***-08

Reu:

ANTONIA LUCIA MENDES DE ARAUJO· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 3.341,09

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 21.300,00

Autor

MADSON CARLOS MORAIS SILVACPF

Reu

WINDOWCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADSON CARLOS MORAIS SILVACPF

Reu

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

WINDOWCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046353-32.2022.8.11.0001.. Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Consta nos autos que a pesquisa de valores através do sistema SISBAJUD restou infrutífera, conforme extratos de ID 148768771 e ID 144550392. Este Juízo deferiu a inclusão da sócia Renata Miranda de Aquino Nunes Hungria no polo passivo do feito... (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MADSON CARLOS MORAIS SILVACPF

Reu

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

WINDOWCRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Documento (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 35.900,00

Autor

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· CPF 029.***.***-45

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 45.990,00

Autor

MARCOS SERGIO DE AMORIMCPF

Reu

MR COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907· CPF 682.***.***-00

Autor:

JOAO MARCELO VILACIAN DOMINGOS· OAB MT 32450· CPF 069.***.***-08

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETE PEREIRA DA SILVACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A APURAR

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES POLONICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· CPF 740.***.***-15

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO· CPF 418.***.***-44

Outros

ANA PAULA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DA SILVA· OAB MT 31834

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES POLONICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES POLONICPF

Advogados

Autor:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO· CPF 418.***.***-44

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO· CPF 418.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação de pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES POLONICPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES POLONICPF

Advogados

Autor:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO· OAB SP 433763· CPF 418.***.***-44

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Autor:

ANA PAULA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DA SILVA· OAB MT 31834

Reu:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO· OAB SP 433763· CPF 418.***.***-44

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

ANA PAULA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DA SILVA· OAB MT 31834

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1037501-84.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE), RAFAEL HENRIQUE GONCALVES POLONI... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES POLONICPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES POLONICPF

Advogados

Autor:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO· OAB SP 433763· CPF 418.***.***-44

Autor:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Autor:

ANA PAULA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DA SILVA· OAB MT 31834

Reu:

FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO· OAB SP 433763· CPF 418.***.***-44

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

ANA PAULA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA DA SILVA· OAB MT 31834

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1037501-84.2020.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE), RAFAEL HENRIQUE GONCALVES POLONI... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONY AUGUSTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

STWART CRUZ ROCHA· OAB MT 27624· CPF 004.***.***-89

Reu:

FERNANDO GARCIA BARBOSA· OAB MT 17134· CPF 006.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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