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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ NUSS· OAB SC 61091· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ NUSS SIMON· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE CUIABA - MT

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ NUSS SIMON· OAB SC 61091· CPF 043.***.***-48

Reu:

CARLA BEATRIZ NUSS SIMON· OAB SC 61091· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA impetrante: se sua existência for duvidosa; se sua extensão ainda não estiver delimitada; se seu exercício depender de situações e fatos ainda indeterminados, não rende ensejo à segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais. Quando a lei alude a direito líquido e certo, está exigindo que esse direito se apresente com todos os requisitos para seu reconhecimento e exercício no momento da impetração. Em última análise, direi... (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE CUIABA - MT

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ NUSS SIMON· OAB SC 61091· CPF 043.***.***-48

Reu:

CARLA BEATRIZ NUSS SIMON· OAB SC 61091· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 550.000,00

Autor

RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA· OAB SC 047719· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 950.000,00

Autor

RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ NUSS· CPF 455.***.***-91

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 950.000,00

Autor

RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ NUSS· CPF 455.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 80.706,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OPEN STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (08/06/2022)

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